Relatores de reformas e de anticorrupção estão na lista de Fachin

Relatores de reformas importantes que passaram ou estão tramitando na Câmara também serão alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção, Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política, e Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, são apontados como beneficiários de recursos irregulares repassados pela empreiteira.

Lorenzoni teve o seu nome citado na delação do ex-diretor Alexandrino Alencar por ter supostamente recebido R$ 175 mil em caixa 2 para a campanha eleitoral de 2006. No despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, há um trecho de uma conversa entre Alencar e Lorenzoni em uma reunião: “Estamos percebendo o seu desempenho, a sua conduta, e nós gostaríamos de termos aí como um parceiro futuro nas suas atividades como deputado federal”, disse Alencar

Sob pressão, o deputado gaúcho “enxugou” o relatório final sobre pacote anticorrupção, retirando cinco das 17 medidas apresentadas por ele mesmo anteriormente. Apesar de manter a proposta que tipificava o crime de caixa 2, o deputado também acabou reduzindo as penas a serem aplicadas. Durante as discussões no comissão especial, Lorenzoni ganhou destaque por defender o Ministério Público frente aos membros do colegiado.

No fim de novembro, em votação no plenário, os deputados desfiguraram o pacote e retiraram seis propostas do MP. Após a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni chegou a lamentar o resultado

Política
Três delatores afirmaram à Lava Jato que pagaram R$ 50 mil em propina para o deputado Vicente Cândido, relator da comissão especial da reforma política na Câmara. A intenção seria obter apoio em financiamento da obra do estádio do Corinthians, em São Paulo. O deputado era identificado na “planilha da propina” como “Palmas”.

Em seu parecer na comissão, Cândido defendeu a adoção da lista fechada para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) em 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema seria semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos virá da lista fechada, e a outra metade do sistema distrital, que é majoritário (vence o que levar o maior número de votos no distrito).

Cândido também retirou de seu parecer a tipificação do crime de caixa 2. A discussão do relatório entre os deputados da comissão deve ter início na próxima semana.

Previdência
Com o codinome de “Tuca” na planilha da propina, o deputado Arthur Maia teria recebido R$ 200 mil em caixa 2 para sua campanha em 2010. Os delatores foram os ex-executivos Cláudio Melo Filho e José de Carvalho Filho.

De acordo com a Coluna do Estadão, há uma preocupação especial do Planalto com o fato de Maia ser um dos alvos de inquérito do ministro Fachin. O governo vai acompanhar de perto como o deputado administra a situação.

Maia vem mantendo reuniões com Temer para apresentar um parecer capaz de passar pelo crivo dos parlamentares, que estão resistentes à proposta de mudar a Previdência. O deputado deve, inclusive, rever a regra de cálculo do benefício da aposentadoria. O tempo de contribuição para que os trabalhadores tenham direito ao valor integral deve ser reduzido de 49 anos para 40 anos, segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo.

Defesas
O deputado Ônix Lorenzoni publicou vídeo em sua conta no twitter em que diz ter recebido com surpresa, indignação e revolta a citação de seu nome na lista de Fachin. “Tenho 24 anos de vida pública limpa e ela vai continuar limpa”. Lorenzoni disse que sempre se separou da “lambança” que “lamentavelmente” acontece em Brasília. Informou ainda que seu advogado vai pedir acesso aos autos.

A defesa de Cândido Vaccarezza se manifestou por meio de nota. “Cândido Vaccarezza não é réu na operação Lava Jato e eventuais declarações de executivos da Odebrecht serão refutadas na íntegra”, diz o texto.