Relator vê “espaço” para discutir novo marco fiscal na próxima semana
Conclusão da votação do novo marco fiscal está emperrada. Relator apresentou expectativa para a próxima semana
atualizado
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O relator do novo marco fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse, nesta terça-feira (8/8), ver “espaço” para votação do novo marco fiscal (também chamado de arcabouço) na semana que vem. A nova regra de controle das contas públicas proposta pelo governo Lula (PT) deverá substituir o atual teto de gastos, vigente desde 2017.
Após reunião com líderes partidários na Residência Oficial da Presidência da Câmara, Cajado disse que será realizada uma reunião, na próxima segunda-feira (14/8), com os técnicos do governo sobre as alterações feitas pelos senadores no texto.
“Ficou acordado entre todos os líderes que faremos uma reunião na próxima segunda-feira aqui na Residência Oficial, às 19h, com os líderes, o presidente Arthur Lira e técnicos do governo para que possamos discutir as alterações e os motivos pelos quais tecnicamente elas foram feitas”, disse Cajado. “Até lá o arcabouço fica de fora da discussão dessa semana”, completou.
Segundo o deputado, há espaço para discussão da matéria na próxima semana: “Me parece que a pauta dessa semana tem vários itens, tem já relatórios apresentados, e como nós temos o prazo até o final do mês de agosto, há espaço, para que se possa discutir essa matéria na semana que vem”.
Questionado sobre a previsão de votação, ele respondeu: “Não sei se vota. Aí depende do presidente Arthur (Lira) e dos líderes. Com o relatório pronto, segunda-feira vamos apresentar, fazer essa discussão. Eu espero que votemos”.
A votação do marco fiscal deverá ser concluída antes do envio, pelo governo, do Orçamento de 2024. O prazo constitucional para remessa do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) é 31 de agosto.
Apesar do retorno dos trabalhos legislativos após o recesso do meio de ano, ainda não há previsão de término da votação do novo marco fiscal.
Deputados aguardam uma sinalização mais forte do Palácio do Planalto sobre os novos ministérios do Centrão. Lula tem adiado a definição sobre as mudanças na Esplanada para atender partidos do bloco, entre eles o PP e o Republicanos.
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O novo marco fiscal
Diferentemente da regra atual, o novo marco fiscal permite que as despesas cresçam acima da inflação do ano anterior. A regra estabelece um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderá subir se também houver aumento da receita.
Já aprovado em uma primeira rodada pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em junho e, devido às alterações feitas pelo relator Omar Aziz (PSD-AM), precisará retornar para a análise dos deputados.
Aziz modificou quatro pontos do texto aprovado pela Casa Baixa: retirou o Fundo Constitucional do DF (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do limite de gastos. Excluiu ainda investimentos para ciência, tecnologia e inovação do teto, além de alterar o prazo de cálculo do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
