Relator sobre reforma: “Se não votar agora, não há mais o que fazer”

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta segunda-feira (5/2) que, caso não seja votada neste mês, a proposta não deve ser analisada até o fim do ano.

“Acho que, se não votarmos em fevereiro, não há mais o que ser feito”, disse a jornalistas durante a reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional. “Estamos em uma situação em que não dá mais para esperar. Ou vota, ou deixa essa conversa”, continuou.

A expectativa do governo era de que o texto final da reforma fosse apresentado aos deputados ainda nesta semana. No entanto, Maia afirma ser muito improvável o cumprimento desse prazo. Ainda, diz não esperar a aprovação do projeto já no dia 19 de fevereiro, quando o assunto deve ser colocado em pauta. Para o deputado, o tópico provocará discussões por vários dias na Casa.

“O projeto estará pronto dia 19. Um assunto como esse não será votado no dia que for colocado em pauta. Vai ser um processo duro de aprovação, acredito que de quatro ou cinco dias”, afirmou.

Diante dos contratempos, no entanto, o governo federal ainda demonstra confiança quanto à votação. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o Planalto terá, “em fevereiro, mais que os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, porque isso será uma vitória do Brasil”.

Quanto às declarações do deputado Arthur Maia, o ministro disse que “o ideal seria ter o texto final nesta semana”, mas isso não chega a ser uma frustração. “Esse também é o pensamento do relator, e ele deve estar trabalhando nesse sentido. Vou conversar com ele, mas, se for de terça para quarta-feira, praticamente não existe mudança”.

De acordo com Marun, caso a discussão sobre a reforma seja iniciada no próximo dia 19, já existe possibilidade de votação no dia seguinte. “O deputado Rodrigo [Maia], como nós, sabe a importância da necessidade da aprovação. Tenho certeza que ele vai fazer as avaliações necessárias, no sentido de que ela seja votada e aprovada ainda no mês de fevereiro”.

Oposição
Enquanto isso, a oposição continua a duvidar que o governo conseguirá aprovar a proposta e garante manter a resistência à reforma da Previdência. O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), garante: o governo não tem os votos necessários. “Posso assegurar, para o país e para a imprensa, que o governo não tem sequer 250 votos. Não é bravata, são dados. Esta PEC não será aprovada”, afirmou durante coletiva de imprensa nesta segunda (5).

Segundo Guimarães, apesar dos esforços do Planalto para conseguir mais apoiadores, a situação “piorou”. “Nas bancadas estaduais, por exemplo, aumentou o número de deputados que, no mínimo, não querem vir votar. Pelas minhas contas, se a votação fosse hoje, o governo não teria 230 votos. A PEC da Previdência está demonizada. A maioria da população não aceita que os deputados e deputadas votem nesta proposta”.

Por fim, o líder afirma duvidar que o projeto será colocado em pauta no próximo dia 19, data prevista pelo governo. A oposição, inclusive, organiza junto a centrais sindicais uma série de manifestações planejadas para culminar na data, com várias demonstrações em diversos estados. “A ideia é aumentar o tom. Engrossar o discurso, ampliar a articulação e bloquear qualquer tentativa de sinalização do governo de que pretende votar a PEC no dia 19.”

Reunião com governadores
Enquanto governistas e oposição se enfrentavam no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu uma reunião com governadores na tarde desta segunda-feira (5), em uma nova investida para conseguir apoio à reforma da Previdência. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara, antes da abertura da sessão de retomada dos trabalhos no Congresso.

Estiveram presentes os governadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Renan Calheiros Filho (PMDB-AL), Fernando Pimentel (PT-MG), Tião Viana (PT-AC), Marcelo Miranda (PMDB-TO), José Ivo Sartori (PMDB-RS) e Wellington Dias (PT-PI). Também compareceram os deputados Assis Carvalho (PT-PI) e Rodrigo Garcia (DEM-SP), além de um representante do governo de Sergipe.

O governador Marconi Perillo foi um dos primeiros a deixar a residência oficial e revelou que Rodrigo Maia pediu esforço dos governantes para criar uma agenda mínima capaz de unificar os estados e o Congresso Nacional em relação a questões previdenciárias.

“Os deficits crescem a cada ano. A proposta foi uma agenda relacionada à criação de um fundo de compensação previdenciária, que está sendo criada pela própria Câmara. Também falamos da securitização das dívidas ativas dos estados”, resumiu o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Já o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, afirmou que não houve pressão para a bancada do estado aprovar a reforma da Previdência. De acordo com Sartori, na quinta-feira (15) haverá uma reunião com os secretários da Fazenda para discutir o andamento da proposta. Já na segunda (19), os governadores terão um novo encontro com Rodrigo Maia, e a pauta continuará a ser a Previdência.