Relator sobre impasse no Orçamento de 2021: “Desgasta, mas é normal”

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), que foi responsável pela relatoria do Orçamento da União para 2021, afirmou nesta terça-feira (20/4) que ficou incomodado com o impasse acerca da proposta.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em março e foi motivo de um embate entre parlamentares e a equipe econômica do governo federal.

Durante a tramitação, Bittar cortou cerca de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias, como gastos com aposentadoria, e inflou as chamadas emendas parlamentares, instrumento usado por deputados e senadores para destinar verbas às bases eleitorais.

O corte foi realocado para custear obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$ 10,2 bilhões, e projetos de outras pastas.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar que o Orçamento era “inexequível” e pediu ajuda do Congresso para chegar a um consenso.

Após agenda com o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, nesta terça, para definir os últimos ajustes para a sanção da proposta, Bittar conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a sanção só deve ocorrer nesta quinta-feira (22/4), data limite para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bata o martelo.

“Fiquei incomodado porque eu acho que é um assunto que gastou muita energia a troco de nada. Porque essas contas elas eram sabidas. […] Me incomodou muito naquele primeiro momento ficar ouvindo, repetidas vezes, que setores do governo estariam surpresos com aquela conta e também surpresos de onde foi cortado. Porque nem o valor total e nem o valor cortado foi invenção minha. Mas tá tudo bem. Tá tudo bem”, declarou.

Questionado se saía chateado da reunião e após o grande impasse acerca do orçamento, Bittar respondeu: “Não. Desgasta, mas é normal. O couro é grosso”.

Gastos recompostos

Nessa segunda-feira (19/4), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei, fruto de um acordo com o governo, para recompor os gastos obrigatórios do governo.

Segundo o relator da proposta no Congresso, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a estimativa é que o texto autorize o bloqueio de até R$ 9 bilhões em despesas não obrigatórias para recompor os gastos obrigatórios da União.

“No PLN, nós vamos conseguir fazer o bloqueio dessas despesas discricionárias para conseguir compor essas despesas obrigatórias e assim dar como resultado, também, o espaço na meta fiscal para a reedição das medidas protetivas ao empreendedor e ao emprego”, disse o deputado.