Relator quer ida de Janot à CCJ para sustentar denúncia contra Temer

O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), defendeu nesta quinta-feira (6/7), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vá ao colegiado. O parlamentar quer que Janot sustente na Casa os motivos que motivaram a acusação de corrupção passiva contra o chefe do Executivo nacional.

Para Zveiter, assim como o advogado do presidente terá amplo direito à defesa, é preciso garantir também o direito ao contraditório. “Em tese, se ele não for comunicado do julgamento e também não lhe for facultado o direito de se manifestar, pode sim amanhã ser alegada a nulidade por não ter sido observado o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa”, declarou o relator.

Zveiter disse que vai finalizar o estudo da denúncia e da defesa até esta sexta-feira (7/) e que trabalhará no relatório durante todo o fim de semana. Ele já leu a denúncia e a defesa e considerou que ambas estão “tecnicamente bem colocadas”. Ele pretende entregar o relatório na segunda-feira (10), para quando está marcada a apresentação do parecer na comissão.

Nesta manhã, Zveiter esteve na sala da presidência da CCJ, onde conversou com o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), sobre a possibilidade de convite a Janot para comparecer à comissão. É o parlamentar de Minas Gerais quem vai decidir se aceita ou não o requerimento para convidar o procurador-geral da República.