Relator de dois projetos sobre combustíveis nega conflito com PEC
Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado, é relator do PL 1472/21 e do PLP 11/20, que devem ir a plenário no dia 15/2
atualizado
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, afirmou, nesta sexta-feira (4/2), que não há conflito entre a PEC dos combustíveis, apresentada pelo governo por meio do deputado Christino Áureo (PP-RJ), e os dois projetos dos quais ele é relator e que tratam do preço dos combustíveis.
O parlamentar, que se reuniu na manhã desta sexta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Projeto de Lei 1472/21, que trata das diretrizes dos preços dos combustíveis e cria o fundo estabilizador, e o Projeto de Lei Complementar 11/20, que trata do ICMS dos combustíveis, devem ir a plenário em 10 dias e a PEC seguirá tramitação normal.
“A PEC chega neste momento e vai correr o trâmite normal. Esses dois projetos devem ser pautados na terça-feira [dia 15/2] para deliberação em plenário. E a PEC que chega agora do governo fará seu curso normal e servirá até para acrescer soluções que não estão nos dois projetos iniciais. Portanto, não há conflito”, disse o petista.
Segundo Prates, o presidente do Senado está conversando com parlamentares para mostrar que a tramitação desses projetos seguirá curso responsável, consensual e efetivo. “Teremos 10 dias para trabalhar com todas as partes envolvidas, inclusive consumidor, para prover soluções”, afirmou.
“A PEC trará questões específicas para grupos como caminhoneiros autônomos, idosos no transporte público e eventualmente impostos federais”, acrescentou.
