metropoles.com

Relator da PEC 206, Kataguiri é criticado por não ter curso superior

Deputado federal é questionado por conta do grau de escolaridade em meio à polêmica envolvendo PEC da mensalidade nas universidades públicas

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Câmara dos Deputados
Kim Kataguiri, deputado
1 de 1 Kim Kataguiri, deputado - Foto: Câmara dos Deputados

Em meio às discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que estabelece cobrança de mensalidade nas universidades públicas, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) sofreu críticas por conta do seu grau de escolaridade. No site oficial da Câmara dos Deputados, está registrado que o deputado não possui ensino superior completo.

O nome do político, que é o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, chegou aos trending topics do Twitter. Ao rebater o tuíte de um jornalista, Kataguiri afirmou que não ter o ensino superior completo não interfere na sua capacidade de discutir a PEC.

Veja:

 

A PEC precisou ser retirada de pauta na CCJ nesta terça-feira (24/5) por conta de uma licença médica do deputado.

4 imagens
O político sofreu críticas nesta terça (24/5) por conta do grau de escolaridade, registrado no site da Câmara
Deputado federal Kim Kataguiri (União-SP)
Fernando Holiday e Kim Kataguiri
1 de 4

O deputado federal Kim Kataguiri é o relator na CCJ da PEC que estabelece mensalidade para alunos de universidades públicas

Câmara dos Deputados
2 de 4

O político sofreu críticas nesta terça (24/5) por conta do grau de escolaridade, registrado no site da Câmara

Reprodução/Câmara dos Deputados
3 de 4

Deputado federal Kim Kataguiri (União-SP)

Marcos Oliveira/Agência Senado
4 de 4

Fernando Holiday e Kim Kataguiri

Reprodução/Facebook

A proposta

A matéria, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), altera a redação dos artigos 206 e 207 da Constituição Federal para permitir que instituições de ensino superior públicas sejam capazes de cobrar mensalidade de estudantes admitidos.

De acordo com a proposta, os recursos provenientes das cobranças seriam destinados ao custeio das instituições. A medida não abrangeria alunos que são “economicamente desfavorecidos”, conforme propõe o autor. A PEC tem o número de assinaturas de apoio necessário e não foram apresentadas emendas à redação.

Em seu parecer, Kataguiri afirma que a PEC “não fere direitos e garantias individuais”. “Primeiramente, é preciso lembrar que a educação é direito social, e não individual. Direito social não é cláusula pétrea, nem faria sentido que fosse, porque, constituindo os direitos sociais prestações positivas do Estado, é natural que eles sejam modificados e adaptados conforme a situação econômica e social do país se altere”, argumenta.

O deputado se pronunciou novamente nas redes sociais na tarde desta terça (24/5) por conta da PEC.

Confira:

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?