Relator apresenta Orçamento e prevê fundo eleitoral de R$ 2 bi

O relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou nesta terça-feira (17/12/2019) relatório final sobre a pauta, com a redução de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões no valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas do próximo ano. O montante estava previsto na proposta original do governo.

O parecer de Domingos Neto será votado nesta terça pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), podendo ser votado no plenário do Congresso ainda hoje ou nesta quarta-feira (18/12/2019).

O relator comentou ainda os valores previstos para as despesas discricionárias do governo, ou seja, passíveis de corte (veja os números mais abaixo).

“O nosso desafio era buscar recursos em áreas que historicamente têm menos execução”, disse o relator. “O Congresso tem se dedicado à pauta de ajuste fiscal para dar condição ao governo de reduzir o seu déficit. Então, para aumentar os recursos em saúde, educação, infraestrutura, segurança, nós não podemos furar o teto. A nossa solução é quebrar o piso”, acrescentou.

Veja abaixo como ficaram os valores do orçamento, por setor, segundo parecer de Domingos Neto:

Infraestrutura
Proposta: R$ 8.604.535.653
Valor atual: R$ 10.045.866.545
Variação: R$ 1.441.330.892

Saúde
Proposta: R$ 26.874.614.894
Valor atual: R$ 32.382.519.223
Variação: R$ 5.507.904.329

Desenvolvimento Regional
Proposta: R$ 6.575.450.368
Valor atual: R$ 14.750.983.289
Variação: R$ 8.175.532.921

Educação
Proposta: R$ 20.430.707.607
Valor atual: R$ 23.000.979.099
Variação: R$ 2.570.271.492

Cidadania, Cultura e Esporte
Proposta: R$ 3.363.162.346
Valor atual: R$ 4.963.607.320
Variação: R$ 1.600.444.974

Agricultura
Proposta: R$ 2.088.442.832
Valor atual: R$ 3.815.394.171
Variação: R$ 1.726.951.339

Turismo
Proposta: R$ 200.000.000
Valor atual: R$ 995.032.183
Variação: R$ 795.032.183

Defesa
Proposta: R$ 7.444.397.263
Valor atual: R$ 12.285.106.343
Variação: R$ 4.840.709.080

Justiça e Segurança Pública
Proposta: R$ 3.950.836.884
Valor atual: R$ 4.894.723.613
Variação: R$ 943.886.729

Economia
Proposta: R$ 18.206.744.713
Valor atual: R$ 18.775.411.675
Variação: R$ 568.666.962

Ciência, Tecnologia e Comunicações*
Proposta: R$ 1.706.063.948
Valor atual: R$ 5.009.636.981
Variação: R$ 3.303.573.033

Meio Ambiente
Proposta: R$ 561.662.542
Valor atual: R$ 583.808.415
Variação: R$ 22.145.873

Presidência e relações anteriores
Proposta: R$ 3.035.026.469
Valor atual: R$ 2.673.202.647
Variação: R$ -361.823.822

Minas e Energia
Proposta: R$ 113.412.607.744
Valor atual: R$ 113.399.296.452
Variação: R$ -13.311.292

Poderes
Proposta: R$ 7.848.496.148
Valor atual: R$ 7.907.208.270
Variação: R$ 58.712.122

Mulher, Família e Direitos Humanos
Proposta: R$220.426.611
Valor atual: R$ 46.467.611
Variação: R$ 247.040.000

*A maioria do aumento decorre de reclassificação de despesa, classificada erroneamente como obrigatória, quando na realidade as despesas estavam somente protegidas do contingenciamento.