Reitora da UnB sobre novo corte no MEC: “Sem educação, não há futuro”

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, se manifestou sobre o novo corte no Ministério da Educação, na noite dessa sexta-feira (27/5), que retirou 14,5% de cada instituição federal de ensino. Para a gestora, “sem educação, ciência e tecnologia, não há futuro para nenhum país”.

“Mais um corte no orçamento das universidades e dos institutos federais. Desta vez, foram 14,5% em uma canetada, em pleno final de sexta-feira. Fora o corte na ciência e tecnologia. Sem educação, ciência e tecnologia, não há futuro para nenhum país”, disse.

Veja o post:

Mais um corte no orçamento das universidades e institutos federais. Desta vez foram 14,5% em uma canetada, em pleno final de sexta-feira. Fora o corte na ciência e tecnologia. Sem educação, ciência e tecnologia, não há futuro para nenhum país.

— Márcia Abrahão Moura (@mamabrahao) May 28, 2022

Como ressaltou a professora, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no fim da noite de sexta-feira, o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento. A medida afetará principalmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Logo que anunciado o bloqueio, as instituições federais de ensino alertaram que precisarão cortar gastos com pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.

A medida ocorre enquanto o governo se prepara para conseguir bancar reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público. O bloqueio total no Orçamento da União deve ficar próximo de R$ 14 bilhões.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), órgão que reúne 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, também se manifestou sobre o bloqueio.

“Vamos, como sempre fazemos, abrir um diálogo com o ministério, a fim de reverter esse bloqueio e ter a dimensão de quando é possível a reversão, pois, caso isso não ocorra, vai fragilizar muito e inviabilizar nossas ações programadas para a execução orçamentária até o fim do ano”, disse o presidente da instituição, Claudio Alex da Rocha.

Veja a nota na qual o MEC comunicou o corte:

“O Ministério da Educação – MEC informa que na data de hoje, 27/05/2022, realizou bloqueio das programações orçamentárias discricionárias no montante de R$ 3,23 bilhões, o que corresponde a 14,5% das despesas discricionárias de Resultado Primário 2, de modo a atender a decisão da Junta de Execução Orçamentária – JEO.

O Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, designa a JEO para o estabelecimento de metas anuais e limites globais de despesas constantes da proposta de orçamento anual. Dessa forma, e tendo em vista o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 – RARDP, foi recepcionado em 26/05/2022 pelo MEC o Ofício SEI Nº 157371/2022/ME o qual determina que o órgão setorial do MEC, informe as programações a serem bloqueadas até a data de 27/05/2022.

Considerando o prazo exíguo, o MEC decidiu aplicar um bloqueio linear por Unidade Orçamentária de 14,5% para as despesas discricionárias de Resultado Primário 2. Destaca-se, contudo, que as programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada Unidade Orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema (SIOP).

O MEC promove interlocução junto a equipe econômica do Governo, e demais agentes governamentais para que, assim que houver melhora no cenário econômico, os desbloqueios sejam realizados.”

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