Regra eleitoral não amplia registro de candidatas nas eleições

Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam representando uma parcela minoritária nas eleições de 2018. Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou e a proporção oscilou negativamente em relação a 2014. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que há, neste ano, 8,3 mil candidatas, 30,64% do total. Em 2014, eram 8,1 mil, ou 31,1% de todas as candidaturas. Os números ainda serão consolidados pelo TSE até segunda-feira (20/8), mas a tendência deve se manter.

De acordo com as estatísticas, houve pouco impacto na alteração determinada pelo TSE neste ano, de os partidos reservarem uma fatia de 30% do fundo eleitoral (maior parcela de valores destinado para as campanhas eleitorais – R$ 1,7 bilhão – e formado por recursos públicos) e do tempo de propaganda para as candidatas na disputa proporcional.

Um levantamento feito pelo Estadão Dados apontou que elas terão 140% mais recursos do que há quatro anos – em 2014, as legendas repassaram, em média, 12,5% dos recursos disponíveis para suas candidatas a deputado federal e estadual.

Ainda assim, a expectativa entre analistas políticos é ter aumento no número de mulheres eleitas. Antes dessa regra, só havia a definição de que 30% das candidaturas dos partidos deveriam ser preenchidas por mulheres, mas o resultado destas eleições mostrou fortes indícios de as siglas terem feito uso de candidatas laranja, que não concorriam de verdade.

Nas eleições de 2016, por exemplo, o TSE identificou 16 mil candidatos sem voto – 14,4 mil deles eram mulheres. Um levantamento do Movimento Transparência Partidária entre os eleitos nas disputas gerais e municipais de 2008 a 2016 também aponta tendência semelhante. Em 2008, antes da reserva de vagas, 9,5% das candidatas conseguiram se eleger. O índice foi para 5,3% em 2010 e 6,1% em 2012. A proporção caiu para 2,7% em 2014 e, em 2016, o registro foi de 5,7%.

Recursos
Pesquisadores das relações entre gênero e política partidária avaliam que neste ano o maior acesso a recursos de campanha deve influir no sucesso eleitoral de mulheres. “Quando a gente coloca cotas para partidos políticos lançarem mulheres, a tendência é de esses partidos fazerem o mínimo”, disse Hannah Maruci, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP). “Agora a gente trata de dinheiro para campanha. Então a expectativa é que aumente o número de eleitas, principalmente no Legislativo.”

A analista faz uma ressalva, no entanto, sobre o uso das verbas do fundo eleitoral destinadas às candidaturas femininas pelas legendas. A decisão do TSE, na prática, destinou R$ 515 milhões da reserva de recursos públicos para candidatas em 2018. No entanto, não necessariamente a verba será usada de maneira equânime para as participantes e nem está claro como os partidos podem repartir esses recursos. “Alguns partidos não têm claro que destino darão a esse dinheiro”, observa Hannah Maruci.