Reforma tributária vai ajudar na recuperação da indústria, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (3/4) que a aprovação da reforma tributária vai ajudar na recuperação do setor de indústria que, segundo ele, está sobretributado.

“A indústria está sobretributada. A reforma tributária vai ajudar a recuperar a indústria, vai estimular investimento, vai estimular exportação, e simplificar o modelo tributário”, disse Alckmin durante cerimônia de reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo turbinar o sistema produtivo de bens e serviços ligados ao setor.

No evento, o governo anunciou uma articulação interministerial para que 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como medicamentos, equipamentos e vacinas, passem a ser produzidas no país num período de até 10 anos. A ideia é estimular a indústria brasileira por meio do setor sanitário, movimentando a economia, e gerando emprego e renda.

Com a reestruturação do Geceis, o governo espera elaborar estratégias de interligação das áreas industriais para produção nacional de medicamentos, insumo farmacêutico ativo (IFA) e equipamentos de proteção, entre outros materiais, com o objetivo de potencializar a inovação e produção na área.

Em sua fala, Alckmin citou que o setor sanitário é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar disso, o Brasil importa mais de 90% da matéria-prima usada no país para a produção de insumos como vacinas e medicamentos. Na área de equipamentos médicos, o percentual é de 50%. Essa dependência do mercado externo faz com que o país tenha o segundo maior déficit comercial na economia brasileira – cerca de US$ 20 bilhões em importações -, perdendo apenas para o setor de eletrônicos e de tecnologia da informação.

“Na década de 70, a indústria brasileira, a indústria de manufatura, representava quase 30% do PIB e 50 anos depois, meio século depois, ela representa pouco mais de 10%. O que levou a indústria a definhar nesses últimos 50 anos? É uma tríade: juros, imposto e câmbio. A indústria não resiste a um câmbio que não seja competitivo, moeda sobrevalorizada, juros alto e imposto alto”, afirmou.

A leitura do governo federal é que a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, o que acaba dificultando a compra de produtos essenciais, com preços altos, variáveis e suscetíveis às oscilações da economia mundial.

Reforma tributária

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre mudanças nas regras tributárias tramitam no Congresso Nacional. Os dois textos estabelecem um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo, mas o segundo prevê uma base de arrecadação para a União e outra para Estados e municípios.

Segundo Alckmin, “ninguém está feliz” com o atual modelo tributário e o país está “maduro” para discutir a proposta. “A reforma tributária é uma prioridade do presidente Lula e o uma prioridade do governo. Eu acho que é senso comum que nós precisamos melhorar o sistema tributário brasileiro que é complexo, caro, judicializado, tira competitividade, atrapalha a exportação, estimula a sonegação, dificuldade investimento”, disse o vice-presidente.

O governo federal espera aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano. Mais cedo, nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, durante reunião ministerial, que o governo acredita que vai conseguir aprovar a “tão sonhada” política tributária no país.