Reforma tributária pode ser votada na CCJ no dia 25, diz Simone Tebet

A reforma tributária poderá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 25, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O prazo, no entanto, depende de um avanço que ainda não aconteceu: a definição do conteúdo da proposta do governo.

A intenção de acelerar a reforma tributária no Senado, enquanto a Câmara discute outra proposta, foi expressada na quarta-feira (04/09/2019) pelo relator do texto, Roberto Rocha (PSDB-MA), em reunião de líderes partidários.

Se o governo enviar até a semana que vem uma sugestão para a proposta, o relator poderá finalizar o parecer e ler o relatório no dia 18 para votação na semana seguinte.

“Se for inteligente”, declarou Simone Tebet em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (05/09/2019). O relatório só será finalizado após a definição do que será a proposta do governo.

Uma das dúvidas é se a reforma incluirá tributos estaduais e municipais – conforme as propostas da Câmara e do Senado – ou apenas impostos federais – como sinalizou o governo. “Enquanto o governo não sinalizar: vamos incluir ICMS ou não, já estamos conversando com os governadores ou não, não tem como as Casas andarem, nem a Câmara nem o Senado a não ser estarem ali fazendo um papel, a meu ver, protelatório.”

A senadora foi recebida pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira no Palácio da Alvorada. A reforma tributária foi um dos temas tratados, de acordo com ela.

“Eu disse: já estamos prontos para avançar na reforma tributária Se o governo, nesses próximos dias, sinalizar qual é o seu texto base, o relator está pronto para entregar seu relatório”, relatou Simone Tebet.