Reforma tributária: grupo de trabalho divulga cronograma de audiências

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º/3), o cronograma de atividades previstas para os 90 dias de funcionamento do colegiado. A expectativa é de que a comissão apresente o relatório das discussões em 16 de maio.

O governo federal espera aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano. 

De acordo com o plano de trabalho, o grupo terá como primeiro compromisso a realização de audiências com relatores das proposições que tramitam no Congresso Nacional sobre o assunto: as propostas de emendas à Constituição (PECs) 110/2019 e 45/2019 – a primeira tramita no Senado Federal, enquanto a segunda é de autoria da Câmara.

Há expectativa pela participação do secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nas discussões.

Para a terceira semana, tendo o grupo iniciado os trabalhos nessa terça (28/2), estão previstos encontros para diagnóstico do sistema tributário atual. Em seguida, os deputados irão tratar de melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo.

Na pauta, haverá, ainda, audiências para debater reforma sob as perspectivas federativa, setoriais, distributivas, da economia verde e da administração tributária.

Na segunda semana de maio, haverá uma sessão no plenário da Câmara presidida por membros do colegiado e destinada a amplificar o debate sobre as propostas de reforma tributária com deputados que não integram o grupo de trabalho. Por fim, haverá a entrega do relatório de conclusão das atividades, em 16 de maio.

 Confira o cronograma previsto: 

• Apresentação das propostas de Emenda à Constituição 45 e 110, de 2019 – 6 a 10/3;
• Diagnóstico do sistema tributário atual – 13 a 17/3;
• Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo – 20 a 24/3;
• Reforma sob a perspectiva federativa – 27 a 31/3;
• Reforma sob a perspectiva setorial – 3 a 6/4;
• Reforma sob a perspectiva distributiva –10 a 14/4;
• Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde – 17 a 20/4;
• Reforma sob a perspectiva da administração tributária – 24 a 28/4;
• Missão Oficial – 1º a 5/5;
• Seminário final do Grupo de Trabalho – 8 a 12/5;
• Conclusão do Grupo de Trabalho – 16/5.