Reforma tributária do governo é plano B mais viável, diz secretário
Segundo Marcelo de Sousa Silva, texto da equipe do presidente terá mais chances de ser aceito do que proposta do deputado Baleia Rossi (MDB)
atualizado
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O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, afirmou nesta segunda-feira (05/08/2019) que a reforma tributária que está sendo proposta pelo governo Jair Bolsonaro, focada em tributos federais, é um “plano B mais fácil, mais viável e mais simples” de ser aprovado no Congresso do que o texto proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e elaborado pelo tributarista Bernard Appy.
Silva argumentou que a proposta de Rossi e Appy é “idêntica” à do governo, porém incluindo os impostos estaduais e municipais. Portanto, o Planalto também é favorável à reforma deles.
“Não somos contra a reforma do Congresso, que faz tudo aquilo que imaginávamos fazer. Somos a favor, mas corre o risco de passar seis meses e não ter nada. A nossa proposta é um plano B mais fácil, mais viável e mais simples de ser aprovado”, disse o secretário, durante evento do setor automotivo em São Paulo. “Então, o governo não está indo de encontro ao que está no Congresso, apenas está propondo algo com um escopo menor”, acrescentou.
Na opinião do secretário adjunto, se a reforma tributária não for aprovada em 2019, “é muito difícil” que isso ocorra no ano que vem, por uma questão de oportunidade política, uma vez que os governos costumam ter somente o primeiro ano de mandato como janela para aprovar propostas para temas complexos e sensíveis. “Estamos discutindo reforma tributária há 30 anos, mas entra e sai governo e nós perdemos a oportunidade”, disse.
Silva aproveitou a plateia do setor automotivo para pedir uma “avaliação desapaixonada” da discussão tributária. Para ele, em vez de cada setor somente olhar para si, é preciso analisar o resultado de todas as reformas, que vão beneficiar todos os segmentos da economia.
“Precisamos da compreensão de todos os setores, para uma avaliação desapaixonada, não se pode ver as reformas isoladamente, que uma beneficia mais um setor que outro, é preciso ver o equilíbrio que vem com o seu conjunto”, afirmou. “Vamos calcular o custo de compliance, o custo de contencioso, o crescimento econômico que teremos nos próximos anos, tudo isso precisa ser levado em conta”, disse.
