Reforma tributária: Brasil está isolado do mundo no tema, diz relator

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (28/2), que o país “não tem mais condição” de adiar a discussão sobre a modernização e simplificação do modelo de tributação do país. O deputado defende que o Brasil está “isolado do mundo” na pauta tributária.

“Nós precisamos fazer a reforma. Chegamos a um momento em que não temos mais condição, inclusive fiscal, de que não haja uma reforma do sistema tributário brasileiro. Tivemos uma mudança de base, houve uma migração, vivemos em outro mundo e temos um déficit de 1967 para cá. Precisamos atualizar o sistema para que nós entremos no eixo no mundo. Estamos, hoje, do ponto de vista tributário, isolados do mundo”, disse o relator.

O grupo de trabalho instituído para discutir a reforma tributária na Câmara esteve reunido nesta tarde pela primeira vez desde o ato da Mesa Diretora que criou o colegiado. O encontro serviu para os 12 membros da força-tarefa apresentarem um plano de trabalho.

Há uma segunda reunião prevista para ocorrer nesta quarta-feira (1º/3), quando os integrantes da força-tarefa devem definir o cronograma de trabalhos.

Ao fim do encontro, o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG), sinalizou que há expectativa de que o colegiado se encontre com representantes de estados, municípios e entidades ao longo dos 90 dias de trabalho.

“Queremos que esse colegiado possa construir a convergência em torno da proposta. Vale lembrar que o governo federal é colaborativo, não vai enviar nenhuma proposta, vamos partir do debate acumulado. Vamos fazer visitas aos estados, ir até os setores produtivos e vamos fazer audiências aqui na Casa”, explicou o petista.

PEC nº 45/2019

Além do coordenador e do relator, integram o grupo de trabalho os deputados Saullo Vianna (União-AM); Mauro Benevides (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso (MDB-MG); Ivan Valente (PSol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP); Vítor Lippi (PSDB-SP); e Adail Filho (Republicanos-AM).

A reforma tributária é considerada prioritária pelo presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), e pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.

A PEC nº 45/2019 é o texto da Câmara para regulamentação da reforma tributária. Atualmente, a matéria se encontra em estágio muito mais avançado do que a PEC nº 110/2019, que tramita no Senado.

O texto de autoria dos deputados federais venceu a etapa regimental da Comissão Mista Temporária e está pronto para ser incluído na pauta do plenário. A redação dos senadores está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e perdeu o relator, uma vez que Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu se reeleger.