Reforma política: relator defende fundo público para bancar campanhas

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) defendeu nesta segunda-feira (26/6) a criação de um fundo público de R$ 2,2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais. Ele ressaltou, no entanto, a alteração no sistema de votação que diminua o número de candidatos.

Para Cândido, que participa de evento sobre o tema na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o financiamento público é impossível com o sistema de votação atual, pois ele considera que é elevado o número de candidatos. “Na eleição passada, tivemos 497 mil candidatos. Isso é inadministrável individualmente”, disse.

Antes da criação do fundo, o deputado petista defende que o sistema de votação para candidatos ao poder Legislativo passe por uma transição. Isso começaria com a adoção da lista pré-ordenada pelos partidos e depois passaria para o modelo misto, similar ao alemão. Neste sistema, parte dos parlamentares é eleita pelo voto distrital e a outra parte por lista pré-ordenada pelos partidos. Isso, segundo ele, diminuiria o número de candidatos.

De acordo com o deputado petista, com essa proposta, o custo das campanhas seria reduzido para 20% em relação ao nível atual. Ele estima também que, pela sua proposta, pessoas físicas poderiam fazer doações para candidatos que somariam entre R$ 600 milhões e R$ 1 bilhão. Com o fundo e as doações, o custo total de campanhas ficaria em torno de R$ 3 bilhões. “Estaria dentro do razoável”, disse.

Enquanto defendia a sua proposta, Cândido foi interrompido por um participante do evento que assistia ao debate na plateia e disse que a criação de fundo público seria um “roubo”, por se tratar de dinheiro público. “Eu não vou financiar a sua campanha”, gritou o participante. “A sua posição está registrada”, respondeu o deputado, pouco antes de encerrar a sua fala.

Maioria
Vicente Cândido deixou claro que não vê apoio suficiente entre os parlamentares para que mudanças significativas nas regras eleitorais sejam aprovadas no Congresso a tempo de serem aplicadas na eleição de 2018. Entre elas, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira para partidos políticos e a alteração do sistema de votação para lista fechada ou distrital.

“Hoje é muito difícil construir maioria. Nós temos um monte de general sem tropa. Os presidentes e líderes não têm mais os domínios e comandos de suas bancadas. São poucas as bancadas que conseguem fechar questão em cima de uma outra questão. Resta a negociação individual e isso é muito difícil”, avaliou o deputado.

O projeto do deputado prevê que a alteração do sistema de votação seja feita de forma gradual, começando com lista fechada nas eleições de 2018 e 2020 e, depois disso, migrando para o modelo alemão, que mistura lista fechada e voto distrital. Para que eventuais mudanças possam valer a partir da eleição de 2018, o Congresso tem de aprová-las com pelo menos um ano de antecedência, ou seja, no máximo até setembro deste ano.

No entanto, segundo ele, com a delação da JBS, cresceu o temor no Congresso de que, com a lista fechada já em 2018, haveria uma dificuldade para que fossem eleitas as principais lideranças dos grandes partidos. Com isso, ele disse, ganhou força o movimento para a aprovação do voto distrital, porque, com menos influência dos partidos, as campanhas ficariam mais individualizadas e seria mais favorável aos que buscam a reeleição. “Salvaria o atual Congresso”, disse.

Diante desse cenário, o deputado afirmou que vai buscar, para 2018, não aprovar nem o voto em lista fechada nem o voto distrital. “A ideia seria, com o sistema de votação atual, diminuir o número de candidatos, cujas campanhas seriam financiadas por um fundo público com mais recursos do que estamos propondo para 2020”, afirmou.

A proposta para 2020 prevê um fundo público para campanhas de R$ 2,2 bilhões. Para 2018, o fundo seria de R$ 3,5 bilhões. Segundo Cândido, um dos que apoiam essa alternativa é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para diminuir o número de candidatos, sem alterações significativas no sistema de votação, Cândido sugeriu uma redução no limite de candidatos que os partidos podem apresentar. “Hoje, cada partido pode indicar 150% das vagas e cada coligação pode indicar 200% das vagas. Com o projeto em negociação, você poderia indicar 70% das vagas”, acenou.