Reforma política: fundo eleitoral pode chegar a R$ 6 bilhões em 2018

Relator da reforma política na Câmara, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo federal. Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas de 2018 poderá ir a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano. Inicialmente, se discutia o valor de R$ 3,5 bilhões.

Segundo Cândido, a ideia é que o valor do fundo represente 0,5% da receita líquida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilhão. Para 2017, a previsão de receita do governo é de R$ 1,182 trilhão, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso.

O petista, que se reuniu na terça-feira (4/7) com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar do assunto, tentava na quarta (5) fechar um texto com a proposta para apresentar em uma das comissões da reforma política.

A criação do fundo será incorporada a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser analisada primeiramente na Câmara e só depois no Senado. Para valer em 2018, o fundo deve estar aprovado antes de outubro.

Questionado, o deputado disse que dificilmente o fundo chegará aos quase R$ 6 bilhões. Segundo ele, a receita líquida do governo acumulada dos últimos 12 meses — descontados os repasses aos estados — foi de R$ 768 bilhões.

Assim, a considerar o número atual, o fundo seria de R$ 3,84 bilhões, ainda acima do que foi inicialmente proposto. No texto, porém, ele trabalha com a previsão de usar como referência o valor do ano anterior às eleições.

Divisão
Jucá iria sugerir uma PEC no Senado, mas, para facilitar a aprovação, optou por incluir suas propostas na PEC já em discussão na Câmara. Na reunião entre o relator e o líder do governo, ficou acertada também a divisão do valor do fundo eleitoral entre os candidatos e partidos.

Cândido concordou em incluir na conta a bancada atual do Senado, além da proporção de representantes de cada partido na Câmara. A fórmula, defendida por Jucá, beneficia o PMDB, que ficaria com a maior parcela. O senador é também o presidente do partido.

“O PMDB tem a maior bancada do Senado, é o maior partido hoje. Tem prefeitos, governadores, senadores e deputados. Então, é justo que ele tenha um pouco mais, um plus, na distribuição do fundo. Mas também não pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos”, afirmou o petista.

Pela proposta, 70% do valor será dividido de acordo com a bancada atual da Câmara, 25% considerando as bancadas do Senado e 5% seria dividido igualmente entre todos os 35 partidos existentes no país. A divisão, porém, ainda enfrenta resistências.

A ideia é que o fundo seja alimentado com recursos previstos no Orçamento e 10% do valor destinado a emendas parlamentares em anos eleitorais, calculado em cerca de R$ 2 bilhões por Jucá. Diferentemente do Fundo Partidário, que hoje chega a quase R$ 900 milhões por ano, o fundo eleitoral só existirá de dois em dois anos, quando houver eleições.

O calendário proposto prevê a aprovação do fundo até o próximo dia 17 na Câmara e a discussão no Senado a partir de agosto. “Acho que o fundo é uma necessidade imperiosa”, disse Jucá.