Reforma dos militares: destaque que beneficia praças é rejeitado
A comissão especial da Câmara que analisa o mérito da proposta foi suspensa após apreciação da primeira emenda
atualizado
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A reunião da comissão especial destinada a analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência dos militares foi suspensa nesta terça-feira (29/10/2019), após a rejeição do primeiro de três destaques previstos para serem votados antes de a proposta seguir para o plenário da Câmara.
O destaque estendia para as categorias mais baixas das Forças Armadas a estruturação da carreira, aumentando o valor do benefício a ser recebido pelos chamados praças e equiparando-o aos dos oficiais.
O ex-líder do PSL, Delegado Waldir, ao fazer uso da palavra, defendeu a aprovação do destaque e insinuou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), teria traído os praças e sargentos.
“Eu queria dizer a Vossa Excelência que, quando essa reforma da Previdência veio para cá, eu disse que era um abacaxi. E os policiais federais que aqui estiveram chamaram o presidente de traidor. Esses soldados que estão aqui, praças e sargentos, são a base do presidente da República”, disse.
Em seguida, o deputado passou a chamar os deputados governistas, contrários ao destaque apresentado pelo PSol a uma emenda do DEM, de hienas, em referência ao vídeo postado nessa segunda-feira (28/10/2019), nas redes sociais do próprio presidente, em que aparecia um leão cercado por um conjunto de hienas.
“Quero ver quem, na verdade, será a hiena do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Quem será o traidor? Vamos aguardar e nós veremos”, disse o deputado, que começou a apontar para os governistas. “Hiena, hiena, hiena. Quero ver a coragem de vocês de entrarem nos quartéis”, provocou.
Emendas
A emenda do PSol que foi rejeitada previa a alteração do adicional de habilitação em um reajuste para todos os integrantes das Forças Armadas, sem a diferenciação pelo número de cursos feitos pelo servidor. Esse foi o ponto que gerou maior polêmica no texto, porque há previsão de reajuste de até 73% do adicional para militares de altas patentes, como generais, e de 12% para militares de menor graduação.
O projeto de lei, chamado de “proteção social dos militares”, teve o texto-base aprovado na semana passada e vem encontrando menos resistência na tramitação do que a proposta de reforma da Previdência para trabalhadores do regime geral. O texto passou nas duas Casas e segue para promulgação.
A proposta inclui uma reestruturação da carreira que aumenta a remuneração dos militares. Mesmo assim, o governo defende que fará uma economia de R$ 10,45 bilhões em 10 anos. Ou seja, a mudança nas regras representará uma economia de R$ 97,3 bilhões, e a reestruturação custará R$ 86,85 bilhões. (Com informações da Agência Estado)