O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez forte defesa da agenda de reformas econômicas com o argumento de que, se o ajuste for feito, o Brasil poderá “ter crescimento estupendo” da economia. Em meio ao esforço do governo para tentar manter a agenda de reforma da Previdência, o ministro defendeu que a mudança de regras para a aposentadoria “não é uma escolha”.
“A consequência da reforma da Previdência será sustentabilidade fiscal. A reforma da Previdência não é escolha, é questão de sustentabilidade”, disse em evento na capital gaúcha. “Não há dúvida de que, para sustentar o crescimento, é fundamental a reforma da Previdência. No ritmo atual, as despesas do governo chegariam a 25% do PIB em dez anos”, disse, ao comentar o peso dos gastos previdenciários. Ele afirmou que o novo relatório deve ser apresentado no final da semana que vem.
O ministro defendeu que “não é possível financiar isso com aumento da tributação”. “Se fôssemos elevar a tributação, teria que ter aumento equivalente a 5 pontos do PIB”, comentou, ao citar o aumento de gastos.
Além disso, ele também afirmou que a nova versão do texto da reforma, com propostas mais enxutas, deve ser apresentada até o fim da próxima semana. Meirelles destacou, porém, que é importante que essa nova emenda aglutinativa garanta pontos suficientes para se ter uma economia “substancialmente superior a 50% da proposta original”. A primeira versão da reforma da Previdência garantia uma economia de aproximadamente R$ 800 bilhões em 10 anos. Já o substitutivo aprovado na comissão especial garante 75% disso, ou R$ 600 bilhões no período.
O ministro ressaltou que os 50% mencionados não são um mínimo aceitável pelo governo. “Eu disse substancialmente maior que isso. Por que eu não disse que é 65%, 67%? Porque a decisão final é do Congresso. Se cravar um número, digamos 64% (da economia original), e sair 62%, aí vão dizer que governo perdeu. Não, não perdeu. O importante é que seja reforma substancial”, afirmou.
Meirelles afirmou também que a área econômica defende a aprovação do relatório da comissão especial, mas admitiu que é preciso observar as sugestões de lideranças políticas para se chegar a um texto que pode ser de fato aprovado. As flexibilizações são consideradas o caminho para obter o apoio necessário para a aprovação da reforma da Previdência.
Diante dessas novas articulações, Meirelles afirmou que o governo tem sim apoio político para aprovar a reforma e lembrou que a atual gestão já aprovou outras medidas estruturais. “Ritmo de aprovação de reformas é um dos mais altos da história”, disse o ministro. “A chance de aprovação da reforma da Previdência é elevada”, acrescentou.
Diante desse quadro, Meirelles fez forte defesa da reforma da Previdência e disse que, com a mudança, a economia voltará a crescer com mais força. “Com tamanho menor do Estado e reformas, teremos crescimento potencial acima de 3,5% ou 4%”, disse. “As reformas são fundamentais e podem influenciar nas próximas décadas”.
Além da Previdência, Meirelles exaltou outras iniciativas para ajustar a economia, com a reforma trabalhista que começa a vigorar amanhã, a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) e a reforma do ensino médio.
Retomada
Enquanto luta para tentar avançar com a reforma no Congresso, o ministro da Fazenda ressaltou nesta sexta-feira (10/11) que, a despeito das dúvidas e críticas iniciais, o caminho tomado até agora para a retomada da economia está correto. “Questionava-se se o caminho para sair da recessão estava correto e isso foi superado. O pior já passou, não há dúvida que estamos no caminho de crescimento sustentável”, disse em evento na capital gaúcha.
Meirelles defendeu que a política econômica centrada no equilíbrio fiscal é “o caminho para o país”. Com o argumento de que a recente recessão brasileiras foi gerada pela deterioração da situação fiscal, o ministro defendeu que a criação do teto de gastos públicos é uma “medida central e fundamental na recuperação da economia”. O teto de gastos foi a primeira grande mudança adotada pela equipe de Meirelles.
Para o ministro, a questão fiscal nunca havia sido de fato enfrentada pelos governantes brasileiros. Por isso, o problema das contas públicas voltou a aparecer nos últimos anos. Com a agenda de ajustes defendida pelo ministro, a situação começa a melhorar e o Meirelles citou como exemplo a recente tendência de queda do desemprego.
