Reforma administrativa: Bolsonaro “cravou” texto, diz líder

O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-MA), afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), “cravou” o texto final da reforma administrativa, mas ainda não o assinou. Em conversa com o Metrópoles, o senador ressaltou que o chefe do Planalto deverá subscrever de fato o projeto apenas quando for enviá-lo ao Congresso Nacional. A previsão é de que a proposta seja encaminhada logo depois do Carnaval.

“[A proposta] estava no forno, pronta para sair, com um detalhe ou outro para ser resolvido. E aí ele cravou”, disse Gomes à reportagem. “Não tive a informação de que ele já assinou o projeto. Até acho que o natural seja assiná-lo na hora da entrega [ao Legislativo]. Deve ser na semana seguinte ao Carnaval, como ele mesmo falou que tinha que ser o quanto antes.”

A reforma administrativa será encaminhada à Câmara dos Deputados para depois ser analisada pelo Senado Federal. Na volta do feriado, Gomes vai se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação entre Executivo e Legislativo, para definir estratégias para o andamento da proposta na Casa.

Questionado se os servidores federais devem se preocupar com os dispositivos da reforma, Gomes ressaltou que o próprio Bolsonaro tem reforçado pontos “cruciais” da proposta – como aqueles os quais deixam os funcionários públicos atuais fora das novas regras.

“O mais importante é que não haverá mudança nem retirada de direitos para os atuais. Já os próximos [servidores] vão ler o edital e analisar se têm o interesse [em concorrer à vaga]. Ninguém vai ser penalizado”, esclareceu o líder do governo.

Na prática, o projeto quer reestruturar as regras do funcionalismo e prevê o fim da estabilidade de futuros funcionários públicos, além do alongamento do tempo para a ascensão na carreira e redução de salários iniciais e de categorias.

Na geladeira
Apesar da força-tarefa do Executivo em destacar a importância de reestruturar normas do funcionalismo, líderes partidários ainda não foram convencidos a se manterem favoráveis ao projeto. O sentimento na Casa é que, dificilmente, o texto seja aprovado neste ano. “É ano de eleição e o projeto mexe em temas polêmicos. Não há consenso para acelerar a tramitação dele”, disse uma liderança do Centrão.

Outro deputado comentou que a reforma deverá ficar “na geladeira” de alguma comissão, em fase de debate o ano inteiro, sem que haja mobilização para a elaboração de um parecer para ser votado. “A reforma tributária é uma unanimidade com os líderes. A administrativa ainda divide muitas opiniões”, acrescentou.

O líder do governo no Congresso, contudo, acredita que haja ambiente político para a aprovação do projeto, porque “a população já entendeu que as reformas são importantes para a recuperação da economia”. “O ano é curto, de eleição, mas nenhum desgaste político é maior que a urgência [de aprovar a  reforma]”, arrisca.