Reestruturar ou privatizar: o que Bolsonaro fará dos Correios?
Estatal diz ter fechado 2017 com lucro de R$ 667 milhões, mas incertezas sobre o futuro da empresa aumentaram com eleição do ex-militar
atualizado
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Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) já deu início à transição para o seu governo que começa oficialmente em 1º de janeiro de 2019. Nesta última semana, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), esteve no Palácio do Planalto, onde recebeu, das mãos de Eliseu Padilha, uma cartilha com os dados atuais da União e também alguns pedidos e recomendações de Michel Temer e seus homens de confiança.
Entre as solicitações do atual presidente da República, está a continuidade da reestruturação já iniciada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Desde que Temer assumiu o Planalto, em maio de 2016, algumas medidas foram tomadas por seu governo para tentar diminuir o déficit da empresa pública federal e também melhorar sua imagem diante da população brasileira, abalada após escândalos de corrupção.
De lá para cá, agências dos Correios foram fechadas, o quadro de funcionários reduzido, novas taxas implementadas e, até mesmo, após permissão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os colaboradores passaram a contribuir com 30% no valor final do Postal Saúde – antes, a contrapartida era de 3%. Com isso, segundo a estatal, depois de quatro anos de prejuízos, a empresa fechou 2017 com lucro de R$ 667 milhões.
Recuperamos a qualidade e estamos oferecendo um serviço com preço justo, além de gerar sustentabilidade financeira. Com isso, esperamos que o Brasil vá para frente e que os Correios façam parte disso
Carlos Roberto Fortner, presidente dos Correios
Apesar desse otimismo em relação a empresa que afirma ter ajudado a tirar do buraco, Fortner, assim como os outros 106 mil funcionários dos Correios, não sabe o que 2018 reservará à instituição. Isso porque eles trabalham com a ideia de que a reformulação iniciada por Temer continue, mas há ainda a possibilidade de privatização ou, até mesmo extinção, da companhia.
Com a chegada de Bolsonaro ao Planalto, funcionários comissionados e concursados vivem cheios de incerteza e medo. Em entrevistas, ainda na época da campanha, o presidente eleito disse que “os Correios não têm jeito, lá não é nem privatizar, é extinguir”.
Menos radical, Paulo Guedes, que conduzirá a política econômica brasileira a partir do próximo ano, disse ao Metrópoles que a intenção é privatizar algumas estatais, mas não citou nomes nem afirmou se já há algum plano fechado para o futuro dos Correios.
A privatização chegou a ser cogitada pelo governo Temer ainda em 2016. No entanto, após os números positivos de 2017, o atual ministro da Ciência,Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab afirmou ter retirado da pauta essa medida. “Não se fala mais nisso”, afirmou a jornalistas em maio deste ano.
Agora, a missão de Kassab, junto com os comandantes da Fazenda, Eduardo Guardia, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, é convencer Bolsonaro, Guedes e até mesmo o astronauta Marcos Pontes – que assumirá a pasta da Ciência, Tecnologia e Comunicações, à qual os Correios pertencem atualmente – que a empresa vale mais se continuar sob as asas do governo federal.
“Eles não conhecem os Correios”, diz Fortner
Na estatal há pouco mais de um ano, o presidente dos Correios afirma nunca ter sido procurado por Bolsonaro nem por ninguém de sua equipe para apresentar o atual quadro da empresa. “Essa mudança de cultura existe aqui dentro, o empregado está focado em ajudar a companhia a ter sustentabilidade. Mas continuamos sendo uma empresa pública e focada no interesse nacional. Só que ninguém sabe sobre isso, é puro desconhecimento”, ataca Fortner.
“Hoje, vejo que essa empresa é importante para o Brasil, desde que bem gerida. Não faz sentido uma empresa bem comandada, que dá lucro e paga dividendos ao país, ser privatizada. Se me perguntarem, ninguém me perguntou, mas se eu puder falar, vou dizer que seria importante apenas abrir o capital dos Correios. E tenho certeza que nenhuma companhia privada vai querer fazer o que nós fazemos: estar em todos as cidades do Brasil sem visar apenas o lucro”, completa Carlos Roberto Fortner.
Secretário financeiro da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect), Geraldo Rodrigues teme que toda a reestruturação na empresa seja apenas um sinal de que a privatização está próxima. Segundo ele, as diferentes administrações sucatearam a estatal ao se corromperem e, agora, os funcionários, além de perderem direitos, estão tendo de arcar com os prejuízos.
Já neste mês, vamos voltar a nos reunir para criar um calendário de luta e, assim, evitar que a privatização aconteça, ou mesmo, que mais funcionários sejam desligados. Já chegamos a ser 128 mil trabalhadores, agora, somos 106 mil. Não há déficit, não há prejuízo, o que tem é má administração e vontade de entregar a empresa para a iniciativa privada
Geraldo Rodrigues, presidente Fentect
Escândalos
Desde o Mensalão, a estatal vê seu nome em investigações que tentam barrar seguidos escândalos de corrupção. Na semana passada, por exemplo, o ex-gerente de Saúde da empresa Marcos da Silva Esteves foi preso, por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Ele foi condenado a 11 anos de prisão por peculato, após cair na Operação Titanium, que investigou esquemas de fraude no plano de saúde da instituição, com desvios superiores a R$ 7 milhões.
Já o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, vive uma rotina de denúncias sem fim. Ele está sob intervenção do órgão regulador por causa de desvios e com rombo de mais de R$ 7 bilhões. Por conta desse déficit, aposentados da empresa estão contribuindo com valores maiores. Ainda em 2014, o Postalis já havia sido alvo de uma fraude de R$ 250 milhões relacionada à compra de dívidas da Argentina e da Venezuela. O caso foi investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, no Congresso Nacional.
Em 2005, o Congresso também instalou a CPI dos Correios, que investigou o escândalo do Mensalão. Isso após a divulgação de uma fita de vídeo em que o ex-diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho contou a dois empresários sobre um esquema de pagamento de propina, gerido pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, em parceria com o diretor da estatal, Antônio Osório Batista.