Receita retira isenção tributária do Instituto Lula alegando desvio

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula. O medida foi tomada após o Fisco concluir que houve “desvio de finalidade” no período de 2011 a 2014. A principal irregularidade apontada é o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que tem como donos Fábio Luís, filho do ex-presidente, e Fernando Bittar, proprietário do sítio em Atibaia investigado por pertencer a Lula .

Segundo informação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (29/8), o valor que o instituto deverá pagar à Receita fica entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. Os auditores da Receita teriam encontrado indícios de que não houve prestação de serviços da empresa G4. O Leão também questionou o recebimento de R$ 35 milhões em doações. A maior parte, de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato. A decisão da Receita não cancela a isenção fiscal pra depois de 2014.

O Instituto Lula negou que houve desvio de finalidade. Declarou que, assim que for notificado oficialmente, vai esclarecer qualquer mal compreendido da Receita sobre as atividades do instituto. Informou ainda que a contratação da G4 Entretenimento foi para quatro projetos digitais diferentes ao longo de vários anos.

Além de projetos que estão no ar, cita mais de mil emails que comprovariam a prestação do serviço e afirma que não houve repasse, mas pagamento por serviços. O Instituto Lula afirmou que trabalha com cooperação de políticas públicas e integração na América Latina, e não por projeto social específico, e que já organizou eventos no Brasil e em outros países.

O instituto ainda lamentou o que chamou de “vazamento ilegal de documentos” sem ouvir a defesa do instituto por órgão oficial. (Com informações da Folha de S. Paulo e G1)