Randolfe pede abertura de CPI para investigar ações do governo na pandemia
Senador quer que colegiado apure ações do governo federal no agravamento da crise sanitária no Amazonas, com pacientes sem oxigênio
atualizado
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O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende apresentar um requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar “as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”.
O sistema de saúde do Amazonas vive uma situação de colapso com o recrudescimento dos casos de infectados pelo novo coronavírus e a alta de mortes em decorrência da doença. Depois que as internações por Covid-19 bateram recorde na unidade federativa, os hospitais, sobrecarregados, ficaram sem oxigênio para pacientes.
Para Randolfe, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem violado os direitos fundamentais básicos à vida e à saúde e atuado “com total negligência”. “Os responsáveis e omissos por essa tragédia devem ser punidos por todos os crimes que têm cometido contra a humanidade!”, escreveu o senador no Twitter neste sábado (16/1).
O Governo Federal tem violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde, alem de atuar c/ total negligência. Os responsáveis e omissos por essa tragédia devem ser punidos por todos os crimes que têm cometido contra a humanidade! #CPIJÁ
— Randolfe Rodrigues 🇧🇷 (@randolfeap) January 16, 2021
Para que uma CPI seja criada no Senado, são necessárias as assinaturas de 27 senadores (um terço da Casa). Randolfe ainda está coletando as assinaturas exigidas. Depois que o requerimento for apresentado formalmente, a instalação do colegiado depende da decisão do presidente do Senado.
Veja a íntegra do requerimento:
A CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia ao Plenário da Casa um relatório com as conclusões dos trabalhos.
Se for o caso, essas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
