Randolfe diz que Pazuello pode ser preso se não falar a verdade à CPI
Depoimento do ex-ministro da Saúde está previsto para dia 19, e senadores do colegiado receberam a informação de que ele quer evitar oitiva
atualizado
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O vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira (10/5) que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello poderá ser preso caso não cumpra o compromisso de falar a verdade em depoimento à comissão.
A oitiva de Pazuello está marcada para o próximo dia 19, e senadores do colegiado receberam a informação de que ele estaria tentando evitar o depoimento.
“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, ele pode responder, inclusive, com pena de detenção. É isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal, é isso que diz a possibilidade de falso testemunho sobre a condução de um inquérito”, declarou Randolfe, em entrevista à CNN Brasil.
O vice-presidente da CPI disse que chegou à comissão a informação de que Pazuello pode tentar obter um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor como testemunha.
Segundo ele, o ex-ministro quer usar um “artifício jurídico” para driblar a CPI, como alegar que está sendo investigado em um inquérito deflagrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, portanto, não pode produzir prova contra si.
“Pelo que já está pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, pela decisão já tomada pela Suprema Corte de não interferir em investigações conduzidas pelo Parlamento, mesmo que o senhor Eduardo Pazuello busque esse habeas corpus, eu, particularmente, não acredito que seja concedido”, afirmou Randolfe.
Nos bastidores, comenta-se que Pazuello trocou involuntariamente uma oitiva “ruim” por uma potencialmente “pior”, ao acumular duas semanas de informações e depoimentos contrários.
