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Randolfe: CPI do MEC precisa de apenas uma assinatura para instalação

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que requerimento tem 26 das 27 assinaturas mínimas necessárias para sair do papel

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O senador Randolfe Rodrigues durante sessão da CPI da Covid, sentado à mesa diretora. Ele usa máscara e fala diante de microfone, olhando pro lado - Metrópoles
1 de 1 O senador Randolfe Rodrigues durante sessão da CPI da Covid, sentado à mesa diretora. Ele usa máscara e fala diante de microfone, olhando pro lado - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou, nesta quarta-feira (22/6), que falta apenas uma assinatura para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). O mais novo signatário, segundo o senador, é o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

Randolfe tenta, desde março, conseguir as 27 assinaturas mínimas necessárias para que o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decida sobre a instalação do colegiado.

Em dado momento, o requerimento chegou a ter os signatários suficientes, mas, em razão de pressão do governo federal, alguns desistiram de apoiar a comissão. À época, eles externaram temor pela realização de uma CPI em ano eleitoral, sob alegação de que o colegiado viraria um “palanque” para as eleições.

Agora, com a recente prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, a oposição ganhou novo fôlego na tentativa de tirar a CPI do papel. Há a expectativa de que o último signatário seja o presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI). O emedebista não havia assinado o requerimento até a última atualização desta reportagem.

Prisão de Milton Ribeiro

A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22/6), em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do MEC.

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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
Ministério da Educação (MEC)
No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
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Recentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação

Reprodução/Instagram
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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro

Isac Nóbrega/PR
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Ministério da Educação (MEC)

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois

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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura

Igo Estrela/Metrópoles
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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”

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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”

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Ministério da Educação

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Geraldo Magela/Agência Senado
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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta

Geraldo Magela/Agência Senado
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministério

Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço

Reprodução

A operação apura um suposto esquema de favorecimento em liberação de verbas do MEC para prefeituras ligadas aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos integrantes da Assembleia de Deus e sem nenhum cargo na pasta. Os dois também são alvo de investigação da PF.

A atuação incluiria pedidos de propina de um líder religioso a um prefeito para facilitar acesso a recursos da pasta. Para agilizar o direcionamento de verba do fundo orçamentário do ministério, o pastor Arilton Moura teria solicitado R$ 15 mil e 1 kg de ouro ao prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).

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