“Quero que prorrogue”, diz Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente do Senado, sobre CPI

O vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defendeu, em entrevista ao Metrópoles, a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O senador afirmou que o colegiado apura, hoje, denúncias “mais graves do que o fato que determinou sua instalação, em janeiro”.

Na ocasião, como justificativa para a instalação da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do primeiro requerimento, defendeu a necessidade de investigação de possíveis omissões e negligências cometidas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19, em especial no colapso sanitário registrado em Manaus (AM).

A CPI acabaria sendo instalada apenas em 27 de abril.

Agora, com quase três meses de trabalho, o comando do colegiado procura “esgotar o diálogo” com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para convencê-lo a estender o prazo de funcionamento do colegiado, antes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vale lembrar que foi a Corte quem determinou a abertura da comissão, contrariando Pacheco, que, à época, era contrário à instalação.

O entendimento do comando da CPI da Covid difere de demais membros da comissão. Recentemente, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) antecipou-se às conversas e partiu para o ataque, acionando o STF para que se faça cumprir o requerimento de prorrogação, que já conta com 34 assinaturas de apoio (precisava de 27).

Veneziano é um dos mais de 30 parlamentares que apoiam a extensão do prazo. Ele, no entanto, nega que a judicialização da CPI tenha provocado incômodos à Presidência do Senado. “Não digo que incomoda, não há, no ato da iniciativa dos senadores, qualquer ilegalidade ou ilegitimidade”, enfatizou.

“Não há sentimento de contrariedade. É o pleno direito ao exercício em sua totalidade do mandato. Se o parlamentar entender que é preciso tomar essa iniciativa [de recorrer ao STF], nem de longe pode ser visto como algo que contrarie, que venha para constranger a Presidência. Não acredito que o presidente Pacheco se sinta incomodado”, completou.

Para o senador, a ampliação da CPI da Covid deveria contar com o apoio, inclusive, dos colegas da base aliada do governo federal no Senado. “Ninguém em sã consciência, nem mesmo os governistas, deveriam ser contrários à prorrogação. Se eu não temo, porque não vou assinar a prorrogação? Eu quero que prorrogue”, defendeu o parlamentar.

“Não há estratégia para esfriar a CPI”

Veneziano negou haver “estratégia” do comando da Casa para esfriar os trabalhos da CPI da Covid adotando o recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, caso o Congresso Nacional consiga aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

“Não há estratégia para esfriar a CPI. Convenhamos, não vai ser o recesso de duas semanas que impedirá os fatos de serem ressaltados pela comissão. Ela não se calará, não se esfriará e, com certeza absoluta, não passa pela cabeça da Presidência, se vier a ser adotado o recesso, atrapalhar a CPI. Não é esse o propósito, de atender às expectativas do governo, no caso.”

O senador defendeu a decisão do presidente do Senado de deixar a análise do requerimento para depois. “Presidente Pacheco é um legalista, um regimentalista. Está calcado, baseado em normas regimentais, e tenha certeza de que ele tomou [essa decisão] com bases regimentais.”

Impeachment

O vice-presidente disse não crer em impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), independentemente do que vier a ser investigado e comprovado pela comissão. Para o senador, o motivo de não haver chance de destituir o mandatário do país é a “indisposição” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo Veneziano, Lira não deve pautar nenhum dos mais de 130 pedidos de impeachment protocolados.

“Eu não acredito [em impeachment], mas não duvidemos. A disposição da Câmara, leia-se da sua presidência, de acolher a denúncia não existia antes do presidente Arthur Lira, e com a chegada de Lira passou a ser mais afirmativa essa indisposição”, explicou.

O senador, porém, afirma haver “fundamentos de sobra” para dar prosseguimento aos pedidos.

“Fundamentos há para investigação sobre o presidente? De sobra. Já havia no tempo de Rodrigo [Maia], como há agora, nessas outras tantas dezenas que foram apresentadas sobre a Presidência do deputado Arthur Lira.”

Veneziano avalia que não há, também, “uma reação popular à altura” em defesa do impeachment de Bolsonaro. “Existe, hoje, uma indisposição de quem tem o poder de receber a denúncia na Câmara e que alia-se a uma ausência, na plenitude, de uma reação popular à altura”, finalizou.