“Que os ares sejam democráticos”, diz Marco Aurélio sobre Eduardo
Após fala do deputado federal a respeito de novo AI-5, ministro do STF frisou que o cuidado deve ser maior em época de crise
atualizado
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Ao reagir à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) de que poderia “responder” à esquerda com “novo AI-5”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello questionou: “Aonde vamos parar com tanto esgarçamento e abandono a princípios?”.
Em mensagem enviada ao Metrópoles, o magistrado afirmou ainda que, “em época de crise, o cuidado há de ser maior, observando-se garantias legais e constitucionais”. “Que os ares sejam democráticos e republicanos”, salientou.
A fala de Eduardo se deu em entrevista à jornalista Leda Nagle, no contexto em que o congressista comentava as manifestações de rua no Chile. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada por meio de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, enfatizou.
Editado durante o período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, o AI-5 resultou na cassação de direitos civis e políticos e inclusive no fechamento do Congresso Nacional. Com os 12 artigos do texto, o general Arthur da Costa e Silva passou a ter direito de cassar mandatos, demitir e aposentar juízes e funcionários públicos, legislar por decreto e instituir a censura no país.
