PT volta ao poder com Congresso arisco e sob o fantasma do impeachment

Empossado presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá como um dos primeiros desafios de seu novo mandato a construção de uma base de apoio sólida em um Congresso Nacional marcado pela polarização e por uma oposição que promete ser barulhenta.

Não à toa, o novo mandatário do país tem acenado, desde a sua eleição, para atores e partidos políticos que podem ser determinantes na aprovação de pautas legislativas de interesse do futuro governo. Um exemplo disso é a composição ministerial anunciada por Lula após intensas negociações.

Ao definir o comando da Esplanada dos Ministérios, o petista busca, mais do que apenas agraciar partidos que o apoiaram no segundo turno das eleições, chamar o Centrão para perto de seu governo. Siglas tradicionais deste espectro político, como MDB e PSD, além do expressivo União Brasil controlarão, ao todo, nove pastas – três ministérios para cada legenda.

Além do Centrão e do PT de Lula, outros quatro partidos terão representantes na cúpula do Executivo: Psol, Rede, PCdoB e PDT com um ministério, cada.

Os votos Lula no Congresso

A configuração da Esplanada dos Ministérios daria a Lula, em tese, 262 deputados e de 47 senadores. Os números, porém, desconsideram a independência de parlamentes filiados do novo governo e até mesmo aqueles congressistas que, mesmo vinculados a partidos que estarão no governo do petista, são declaradamente oposição ao novo presidente.

Sendo assim, a expectativa é de que, dentre este total, o PT tenha o apoio irrestrito de 181 deputados e 30 senadores.

A perspectiva pode ser, contudo, ainda melhor para o novo mandatário do país. Isso porque, do total de cadeiras da Câmara (513 deputados), 101 estão em negociação com o governo petista e outros 124 se autointitulam “independentes”, mas podem votar com Lula em eventuais pautas da Casa.

Lula terá que enfrentar a oposição pesada de, ao menos, 102 deputados e 14 senadores, que representam o PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e que detém a maior bancada do Senado e da Câmara.

Lógica mantida

A cientista política Priscila Lapa afirma que o desenho da Esplanada e a abertura de negociações de Lula com partidos do Centrão já era esperada. “A gente pode observar que a lógica de funcionamento do modelo de um presidencialismo de coalizão não se alterou. Quem alterou foi a correlação de forças que fazem o sistema funcionar”, disse.

“Lula é um presidente da República extremamente experiente, com muita habilidade política, de fazer negociação, com a disposição de montar um governo de coalizão amplo e ele já demonstrou isso com a escolha do seu ministeriado, que não ficou restrita as forças mais de esquerda, nem do PT. Ele conseguiu ampliar para partidos que podem fazer essa ponte no Congresso com esse núcleo mais conservador, como é o caso do União Brasil, MDB e do próprio PSD”, prosseguiu.

“Caneta na mão do inimigo”

Antes de abrir negociações para a construção de um Executivo diverso, ou seja, composto por diferentes partidos, Lula acenou para um importante ator do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). À época, inclusive, o presidente já dava indicativos de que apoiará o deputado para reeleição da presidência da Casa. Na ocasião, foi alertado por aliados, que temem que a aproximação simbolize um “tiro no pé” do novo governo e que o gesto simbolizaria “dar a caneta na mão do inimigo”.

O pessimismo de petistas com a possibilidade da recondução de Lira à presidência da Casa deve-se à proximidade de um dos pilares do Centrão de Jair Bolsonaro (PL) e às dificuldades que a bancada do PT enfrentou sob o comando do atual presidente da Câmara.

Além disso, existe o temor de que se repita o ocorrido com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), destituída do cargo acusada de ter cometido “pedaladas fiscais”. Caberá a Lira, se reeleito, debruçar-se sobre a análise de pedidos de impeachment contra Lula.

A cientista político Camila Santos rechaça os riscos a Lula com Lira no comando da Câmara. “O ‘risco impeachment’ existirá para qualquer presidente eleito. Veja, Bolsonaro recebeu mais de 120 pedidos de impeachment. Agora, tudo irá depender do cenário político e econômico do país”, explicou.

Test-drive

Santos destaca que a relação Lula-Lira já registrou os primeiros êxitos com a aprovação da PEC da Transição, que viabilizou o cumprimento de promessas de campanha feitas pelo petista. O test-drive, como chamou a especialista, também serviu para o presidente medir forças no Congresso.

“Foi um test-drive. Mesmo sem ele ter tomado posse, Lula conseguiu fazer com que o Congresso aprovasse uma PEC benéfica ao seu governo. Vemos um Lula articulador, aproximado de Lira e mostrando que Presidência da República estará mais atenta às articulações do que a gente viu no começo do governo Bolsonaro, por exemplo”, explicou.