PT, PCdoB e PSol reagem a “campanha negacionista” de Bolsonaro

Nesta sexta-feira (27/03), quatro partidos de oposição entraram com ações na Justiça ou em órgãos de controle com o objetivo de cancelamento da campanha “O Brasil não vai parar”, encomendada pelo Palácio do Planalto com o objetivo se contrapor às orientações de isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como forma de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, “trata-se de vídeo produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”. O órgão alega que a peça não chegou a ser veiculada em canal oficial, nem endossada oficialmente pelo governo federal.

A bancada do PT apresentou uma ação popular na Justiça do Distrito Federal contra o presidente Jair Bolsonaro e o chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten. A ação pede o cancelamento da campanha e que Bolsonaro e Wajgartem sejam obrigados a devolver um valor que o processo coloca como de R$ 4,8 milhões que teriam sido gastos, sem licitação, com a campanha. A ação pede ainda que a sentença seja encaminhada ao Ministério Público, para que Bolsonaro e Wajgarten respondam pelo crime de responsabilidade.

A petição é assinada pelo líder da bancada, deputado Enio Verri (PR), e pela presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Também assina a representação o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Os parlamentares cobram da Justiça que barre a propaganda governamental, seja em mídias sociais, TV ou rádio. De acordo com os petistas, sem encontrar apoio na comunidade científica nacional e internacional, o presidente da República, com sua Secretaria de Comunicação, produziu uma “peça publicitária criminosa, sob o título de que “O Brasil não pode parar ”.

Segundo o documento, a propaganda do governo defende a interrupção do isolamento da população mais jovem e  incita esse segmento da população, “em praticamente todas as suas vertentes, a continuar suas vidas, ignorando a ameaça em curso, que poderá, se as medidas de isolamento forem frustradas, ceifar milhares de vidas brasileiras, como já vem ocorrendo em diversos países.”

Os parlamentares afirmam ainda que um vídeo divulgado em redes sociais, em defesa da tese anticientífica de que o isolamento deve ser flexibilizado, tem “informações inexatas e enganosas” e “minimizam a gravidade do problema da Covid-19”.

“O presidente da República e alguns de seus acólitos, com o apoio e/ou pressão de empresários e investidores inescrupulosos, vêm travando uma verdadeira guerra na tentativa de frustrar ou sabotar todos esses esforços em prol da saúde e da vida de milhares de brasileiros, numa ação orquestrada para minimizar (gripezinha ou resfriadinho) a necessidade de isolamento e/ou confinamento da população como política de contenção do vírus, tudo em prol, segundo o mandatário da Nação,  para proteger a economia, ainda que em detrimento da vida”, afirmam os três parlamentares na petição.

Além do PT, o PSB também questiona a propaganda governamental. O partido entrou com um pedido de suspensão da propaganda perante o Tribunal de Contas da Uniao (TCU).

Já o PSol enviou uma representação contra o presidente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). A legenda pede que sejam instaurados inquéritos civil ou criminal para investigar a “abominável campanha negacionista” do presidente da República nesta pandemia do novo coronavírus. A representação é também contra o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, e Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo.

“A utilização de canais oficiais de comunicações do governo não pode ser contaminada por opiniões sem embasamento técnico e científico. O caso em tela fere, evidentemente, os princípios constitucionais e incorrendo nos artigos descritos na lei de improbidade administrativa, além do Código Penal, como veremos adiante”, argumenta a bancada do PSOL na representação.

O PCdoB apresentou uma notícia-crime contra organizadores de uma carreata em Curitiba. A ação foi apresentada perante a Delegacia de Crimes contra a Saúde (Decrisa) contra os organizadores da autointitulada “Carreata Curitiba #VoltaBrasil”.

Negação
Nesta sexta-feira, o governo negou os valores mencionados como custo da campanha. No entanto, não revelou o que foi gasto.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que, com base em vídeo que circula desde ontem nas redes sociais, alguns veículos de imprensa publicaram, de forma equivocada e sem antes consultar a Secom sobre a veracidade da informação, que se tratava de nova campanha institucional do governo federal.

Segundo a Secom, “trata-se de vídeo produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

“A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do governo federal. Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido”, apontou a nota.

“Também se deve registrar que a divulgação de valores de contratos firmados pela Secom e sua vinculação para a alegada campanha não encontra respaldo nos fatos. Mesmo assim, foram alardeados pelos mesmos órgãos de imprensa, que não os checaram e nem confirmaram as informações, agindo, portanto, de maneira irresponsável”, sustenta o comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira.