PT e PDT pedem investigação por abuso de poder de Bolsonaro
Partidos apontam suposto uso irregular de recursos para financiar protestos considerados antidemocráticos em 7/9
atualizado
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O PT e o PDT entraram nesta quarta-feira (8/7) com pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeitas de irregularidades nos recursos empregados na organização das manifestações, que consideram antidemocráticas, no dia 7 de Setembro.
A representação do PT foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo deputado Rui Falcão (SP) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho. Eles pedem que a Corte Eleitoral apure o uso de recursos ilícitos (públicos, privados ou estrangeiros) para os atos.
O parlamentar pede que a Justiça Eleitoral avalie se houve, nesse caso, abuso de poder por parte do presidente, “e toda sorte de ilícito que possa impactar as eleições de 2022”, destacou.
Segundo o documento, elaborado pelo advogado Hélio Silveira, a militância “foi estimulada pelo uso de recursos financeiros de fontes diversas, deixando claro com isso que transita pelas mãos dos altos chefes do bolsonarismo quantias elevadas de recursos financeiros (muitas vezes em dinheiro vivo), que estão à margem de qualquer controle ou contabilização oficial e que são, inclusive, utilizados para remunerar apoiadores e eleitores”.
ADI
Já a petição do PDT foi feita na forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela direção nacional da legenda ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Entre vários crimes apontados, os pedetistas sustentam que Bolsonaro cometeu crime ao “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, descreve o documento.
Ao participar das manifestações, o presidente voltou a fazer ameaças ao STF, com referências diretas ao ministro Alexandre de Moraes, e afirmou que não obedecerá ordens da Corte emitidas pelo ministro.
Confira a íntegra dos dois pedidos:
Petição no Inquérito Administrativo do TSE financiamento de atos bolsonaristas by Metropoles on Scribd
PDT – Notícia-crime contra Bolsonaro por atos de 7 de setembro by Metropoles on Scribd