PSol pedirá cassação do mandato de Daniel Silveira
Pedido da sigla aponta o vídeo gravado pelo deputado, com ataques ao STF e à memória de Marielle Franco
atualizado
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O PSol ingressará no Conselho de Ética da Câmara com um pedido de cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite de terça-feira (16/2), depois de divulgar vídeo em que ataca ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido é assinado por toda a bancada do partido, encabeçada pela deputada Talíria Petrone (PSol-RJ). A líder da sigla também busca o apoio das demais legendas de oposição na Câmara.
O PSOL vai entrar, no Conselho de Ética, com pedido de cassação de Daniel Silveira. Estamos articulando para que outros partidos de oposição também assinem. Como deputado, ele não pode ameaçar as instituições democráticas e a imunidade parlamentar não pode ser desculpa para isso.
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) February 17, 2021
O Conselho de Ética da Câmara suspendeu suas atividades desde o ano passado, devido às restrições adotadas durante a pandemia do coronavírus. No pedido, a bancada exige a imediata convocação do colegiado, para a análise da denúncia de quebra de decoro parlamentar. A expectativa é que o Conselho de Ética retome o funcionamento a partir da próxima semana, concomitantemente às comissões permanentes da Casa.
Além do vídeo divulgado pelo parlamentar, que motivou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de determinar a prisão, o PSol argumenta que há um histórico de violações que teriam sido cometidas por Daniel Silveira, desde o episódio na campanha de 2018, quando ele e o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ) quebraram uma placa em homenagem à vereadora psolista Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro, meses antes.
“Como se sabe, não foi a primeira vez que o representado se envolve em fatos de incitação à violência e discurso de ódio. Durante um ato de campanha em 2018, Daniel Silveira e o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL/RJ) quebraram uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), executada brutalmente em 14 de março de 2018.”
O documento a ser protocolado pelo partido destaca ainda falas racistas em plenário e atitudes negacionistas de Silveira, como ser contrário ao uso de máscaras em lugares públicos.
“Em 2019, às vésperas do Dia da Consciência Negra, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o representado negou a existência do genocídio da população negra, em um discurso de cunho racista. Daniel Silveira contestou os dados do Ipea, afirmando que ele teve o ‘prazer e o desprazer’ de atuar em todas as favelas do Rio de Janeiro e que se mais negros morrem é porque ‘tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia’.”
“Em outro episódio, após ser repreendido por não usar máscara em um mercado de Petrópolis, o deputado fez uma transmissão ao vivo onde afirmou que ‘as pessoas não estão mais doentes. As pessoas não adoecem com o coronavírus, na verdade, ele idiotiza. O poder do coronavírus é de idiotizar as pessoas’.”
“Como se vê, o representado extrapola de sua imunidade, rompe criminosamente os deveres que seu mandato impõe e ofende, também de maneira criminosa, o Supremo Tribunal Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e a democracia brasileira, estimulando a violência e fazendo apologia ao golpe”, ressalta o pedido.