PSDB e Centrão querem Dilma e Lula no relatório da CPI do BNDES

Depois de o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), retirar, na última quarta-feira (16/10/2019), os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, da lista de nomes indiciados, deputados do PSDB e do Centrão tentarão reincluir os dois no parecer.

Ao Metrópoles, a deputada federal Celina Leão (PP-DF) informou que, mesmo com a retirada dos ex-presidentes, em um movimento do relator no sentido de costurar o apoio da oposição, os petistas continuaram a obstruir a votação. Agora, PSDB e parlamentares do Centrão se movimentam para tentar reincluir os nomes.

Lucas Redecker (PSDB) disse que apresentou um voto em separado, em movimento seguido por outros membros da CPI, para marcar posição. “O voto em separado não tem poder de incluir, mas deixa claro qual seria seu voto”, explicou.

Segundo o tucano, a única alternativa para reincluir os ex-presidentes, caso o relator mantenha sua posição, seria derrubar o relatório para que, em seguida, o presidente da CPI, Vanderlei Macris (PSDB-SP), designasse um substituto.

O problema é que o prazo da CPI se esgota na próxima terça-feira (22/10/2019) e, para que houvesse tempo hábil para a escolha de outro relator, seria necessário prorrogar os trabalhos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já recebeu esse pedido, mas ainda não se manifestou.

Se o relatório for derrubado e o prazo não for alongado, arquiva-se a CPI. Caso os trabalhos terminem com um relatório aprovado, o documento é encaminhado aos órgãos competentes.

“Claro que todo mundo quer um relatório com um perfil diferente, porque é um assunto polêmico, mas é muito ruim para o parlamento e para o próprio trabalho que a CPI constituiu. Acho que tem que ter um relatório aprovado”, avaliou Redecker.

Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), o movimento de obstrução é natural e faz parte do trabalho da oposição. “Estamos fazendo o debate da maneira que achamos melhor, e obstruindo. Na minha avaliação, não há indício suficiente para indiciar quem quer que seja. Agora, o próprio relator sugeriu, como uma correção da sua primeira versão, tirar o Lula e a Dilma, ele se deu conta de que os nomes foram colocados indevidamente”, declarou.

Por causa da Ordem do Dia, a sessão da CPI do BNDES foi suspensa e a previsão é de que ela fosse retomada ainda na quarta-feira (16/10/2019), após a conclusão dos trabalhos no plenário. Havia controvérsia, contudo, a respeito da viabilidade de convocar uma sessão sem horário específico e nova sessão foi marcada para esta quinta-feira (17/10/2019).

Nomes retirados
Além de Lula e Dilma – no caso deles, a recomendação de indiciamento envolve formação de quadrilha e corrupção passiva –, outros nove nomes ficaram fora do parecer, apresentado na terça-feira passada (08/10/2019).

Segundo o relatório, dois deles, Roberto Rodrigues e Mendes Ribeiro, foram suplente e membro do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O texto sustenta que “a omissão dos dois acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira”. No caso de Mendes Filho, aliás, a retirada do nome teve mais um motivo: o ex-deputado federal morreu em 2015, vítima de câncer no cérebro.

Ex-funcionária do Banco Central e ex-assessora da Camex, Maria da Glória Rodrigues Câmara havia sido acusada de receber propina da Odebrecht para atuar junto à Câmara, “compartilhando informações sigilosas, dando celeridade e influenciando na análise das operações”.

Em relação a Luciene Ferreira Monteiro, Gil Bernardo Borges, Paulo de Sá Campello e Ricardo Luiz de Sousa Ramos, que ocuparam a diretoria do BNDES, o relator havia pedido a apuração dos crimes de “gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação”.

Por fim, Antônio Luiz Feijó Nicolau e Wallin Vasconcellos foram acusados de atuar na incorporação da exportadora Bertin à JBS, numa operação que, segundo o relatório, envolveu a supervalorização da então concorrente dos irmãos Batista.

No parecer, baseado em documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), é recomendado o indiciamento de 73 pessoas.

Parecer
Ex-ministros da Fazenda dos governos petistas, Guido Mantega e Antonio Palloci são indiciados por formação de quadrilha, corrupção passiva, gestão fraudulenta e prevaricação financeira. No caso de Palloci, há também denúncia de lavagem de dinheiro. Também são citados os empresários Marcelo e Emilio Odebrecht e os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS.

A CPI tem como objetivo apurar possíveis irregularidades no BNDES entre 2003 e 2015, com foco em contratos de internacionalização de empresas brasileiras. As investigações apontam falhas no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba e Moçambique, entre outros países.

Esta não é a primeira CPI sobre o tema a ser instalada na Câmara federal. As outras duas, contudo, terminaram sem indiciar ninguém.