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PSDB conta com impeachment no Senado e indica Anastasia para relatoria

O presidente do PSDB e candidato derrotado nas eleições de 2014, Aécio Neves (MG), não deve fazer parte da comissão

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Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal (Plenário)
1 de 1 Senado Federal (Plenário) - Foto: Beto Barata/Agência Senado

A bancada tucana do Senado já deu por “consumada” a autorização do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deve ser votada neste domingo (17/4), na Câmara. Calculando que caberá ao PSDB a relatoria ou a presidência da comissão que analisará o processo no Senado, a bancada já se reuniu e definiu o nome de Antonio Anastasia (MG) para assumir um dos cargos.

“A escolha foi feita com base em seu conhecimento jurídico, serenidade e aclamação ética. Foi consensual na bancada”, afirmou o líder do partido, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Nos bastidores, entretanto, o argumento é de que Anastasia possui boas relações com os diversos setores do Senado e uma posição menos combativa. O PSDB quer passar a impressão de isenção durante a condução do processo.

A sigla também já definiu os nomes que irão compor a comissão. Com três vagas no colegiado, além de Anastasia, também participarão o líder Cunha Lima e o senador Aloysio Nunes (SP). A ideia é balancear o equilíbrio do senador mineiro com a fala mais radical e combativa dos demais.

O presidente do PSDB e candidato derrotado nas eleições de 2014, Aécio Neves (MG), não deve fazer parte da comissão. A ideia é poupar sua imagem, que se desgastou com a opinião pública pelas denúncias de envolvimento em esquemas de propina.

Nos cálculos de Cunha Lima, existem hoje 386 votos em favor do impeachment de Dilma na Câmara. São necessários 342 para autorizar o processo. No Senado, os tucanos também estão otimistas e contam que terão com folga mais do que os 41 votos necessários para fazer o afastamento temporário da presidente.

Composição
Algumas dúvidas cercam a formatação da comissão que analisará o processo de impeachment. Além de eleição, presidente e relator também poderiam ser eleitos ou escolhidos com base nas maiores bancadas da Casa.

Neste caso, é o PMDB quem deveria assumir ou a presidência ou a relatoria. Ontem, o nome de Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi cogitado, mas ele recuou e afirmou que nada está definido. Em seguida, as bancadas do PT e PSDB estão empatadas em número de membros, tendo o direito de assumir a outra vaga.

A divergência maior é se o PT poderia assumir a relatoria ou a presidência da comissão, por ser considerado parte interessada no processo. Apesar de a assessoria técnica do Senado não prever essa limitação, o argumento será usado pelos senadores de oposição.

Assumido isso, também poderá ser levantada a questão se o PMDB, como partido do vice-presidente da República, também não seria parte interessada no processo e, por esta razão, também não deveria assumir nenhum cargo de direção da comissão. Tucanos já avisaram que não vão questionar a isenção do PMDB, mas acusam que o PT faça este papel.

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