PSDB cobra Planalto por direito de indicar “ministério inteiro”

Em mais um lance da queda de braço entre o PMDB e o PSDB por espaços no governo do presidente Michel Temer, os tucanos cobram do Palácio do Planalto que o partido tenha direito a indicar toda a estrutura da Secretaria de Governo.

O PMDB, entretanto, já sinalizou que rechaça a possibilidade de que o PSDB garanta a chamada “porteira fechada”, modelo no qual apadrinhados de um partido ocupam todos os cargos de livre nomeação de uma determinada pasta.

Tanto os tucanos quanto o Planalto já dão como certa a nomeação para a Secretaria de Governo do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), aliado do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG), logo após a eleição da Mesa Diretora da Casa, em 2 de fevereiro.

A pasta, com status de ministério, é responsável, entre outros assuntos, por fazer a articulação com o Congresso.

Aécio esteve nesta segunda-feira (23/1) no Planalto e conversou com Temer e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo interlocutores do presidente, o senador tucano manifestou o desejo de que o PSDB, com Imbassahy na Secretaria de Governo, tenha liberdade para fazer as nomeações da pasta.

Até o momento, Temer não decidiu de que lado ficará na disputa: do PMDB, seu partido, ou do PSDB, de sua base aliada. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente nacional do PSDB disse que não tratou com Temer sobre o ministério e afirmou que cabe apenas ao presidente da República realizar as nomeações dos cargos.

Ex-ministro
A Secretaria de Governo está vaga desde o dia 25 de novembro, quando o peemedebista Geddel Vieira Lima deixou o cargo sob a acusação de ter praticado tráfico de influência. Geddel teria pressionado um colega de Esplanada – o então ministro da Cultura Marcelo Calero – para liberar as obras de um prédio em Salvador, no qual ele possui um apartamento, embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Mesmo com a saída de Geddel do cargo, a Secretaria de Governo continua em atividade e nomes indicados de peemedebistas ainda ocupam os postos-chave da pasta.

Um dos principais entraves entre tucanos e peemedebistas é a chefia de gabinete do ministro, cargo que é ocupado, desde maio passado, por Carlos Henrique Sobral, ex-assessor especial do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em conversas reservadas, integrantes do PMDB têm dito que não abrem mão de manter Sobral no cargo. Os peemedebistas consideram fundamental ter um aliado na pasta, que cuida também do cronograma de liberação de emendas parlamentares.

Estrutura
A Secretaria de Governo é composta, além do gabinete do ministro, pela secretaria executiva, por cinco secretarias setoriais (Articulação Social, Administração, Micro e Pequena Empresa, Juventude e Controle Interno), por duas subchefias (Assuntos Parlamentares e de Assuntos Federativos) e ainda por um escritório especial em Altamira.

O governo Michel Temer adotou a prática da chamada “porteira aberta” na distribuição de cargos do primeiro escalão. Segundo esse modelo, postos na estrutura de um determinado ministério ou órgão são rateados por apadrinhados de políticos de diversos partidos. O objetivo da pulverização é garantir o apoio de aliados em votações no Congresso.