PSB pede que TCU suspenda campanha do Planalto contra isolamento
A propaganda foi contratada sem licitação e custará aos cofres públicos mais de R$ 4,8 milhões
atualizado
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O PSB pediu ao Tribunal de Contas da União a suspensão da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, lançada pelo Palácio do Planalto para incentivar que as pessoas deixem o isolamento social, como prevenção à pandemia do coronavírus e voltem a trabalhar para movimentar a economia. A representação foi protocolada nesta sexta-feira (27/03).
Além de uma medida cautelar para que a propaganda do governo saia imediatamente do ar, os advogados do partido pedem que o TCU realize uma investigação sobre o financiamento da campanha, que teria sido realizada sem licitação e com custo que teria ultrapassado R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.
Na peça apresentada do TCU, a legenda pede que “seja concedida medida cautelar para determinar a suspensão imediata da execução dos contratos de publicidade relacionados à campanha ‘O Brasil não pode parar’, determinando-se a imediata proibição de veiculação do material produzido em qualquer meio, oficial ou de imprensa, nos termos da fundamentação exposta. No mérito, seja instaurado o devido processo de apuração por esta Corte de Contas, a fim de ver julgada procedente a demanda, ante as evidentes irregularidades da despesa de publicidade empenhada pelo Governo Federal”, diz o texto do pedido.
Para o partido, além de colocar em risco a vida de milhares de pessoas, o montante a ser desembolsado pelo governo poderia ser melhor empregado no combate ao coronavírus.
“Não bastassem os numerosos e catastróficos exemplos espalhados por todos os continentes do planeta, a Presidência da República insiste em desorientar a população e colocar em risco a vida de milhares de brasileiros. Para tanto, utiliza-se de forma absolutamente incabível de verbas públicas, no expressivo montante de R$ 4.897.855,00, recursos que poderiam ser melhor empregados no enfrentamento direto da pandemia, com a adoção de medidas sanitárias técnicas de eficácia comprovada pela Organização Mundial da Saúde”, aponta a ação.
A campanha foi lançada nessa quinta-feira (26/03) para defender a flexibilização do isolamento social – que faz parte das ações de combate ao novo coronavírus – e retomada econômica. Também há previsão de vídeos institucionais. O valor da campanha não foi divulgado pelo Planalto.
Negação
Nesta sexta-feira, o governo negou os valores mencionados como custo da campanha. No entanto, não revelou o que foi gasto.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que, com base em vídeo que circula desde ontem nas redes sociais, alguns veículos de imprensa publicaram, de forma equivocada e sem antes consultar a Secom sobre a veracidade da informação, que se tratava de nova campanha institucional do governo federal.
Segundo a Secom, “trata-se de vídeo produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.
“A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do governo federal. Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido”, apontou a nota.
“Também se deve registrar que a divulgação de valores de contratos firmados pela Secom e sua vinculação para a alegada campanha não encontra respaldo nos fatos. Mesmo assim, foram alardeados pelos mesmos órgãos de imprensa, que não os checaram e nem confirmaram as informações, agindo, portanto, de maneira irresponsável”, destaca o comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira.
