PSB pede investigação sobre trabalho infantil de jovens venezuelanas
Bancada representou junto à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação sobre suposta exploração de mão de obra infantil das imigrantes
atualizado
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A bancada do PSB na Câmara dos Deputados apresentou representação à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) pedindo investigação de possível exploração de trabalho infantil das jovens imigrantes venezuelanas citadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em entrevista concedida pelo candidato à reeleição a um podcast.
Na ocasião, o mandatário do país disse que resolveu visitar a casa de adolescentes imigrantes em 2021, em São Sebastião, no Distrito Federal, após “pintar um clima“. Segundo o presidente, o caso teria ocorrido durante ida à região periférica da capital federal. O titular da República conta que encontrou jovens venezuelanas e afirmou que elas estariam supostamente se prostituindo.
O pedido é encabeçado pelo líder da bancada, Bira do Pindaré (MA, foto), que cobra “ação dos órgãos e instituições competentes”.
“É motivo de preocupação que cerca de 20 meninas, com idade inferior a 15 anos – agora denominadas de ‘trabalhadoras’ – possam estar submetidas à exploração de trabalho infantil – assim considerada toda e qualquer atividade realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos”, argumenta o pessebista na representação.
O deputado afirma que a denúncia é “grave”.
“Tendo em vista que não deveria passar despercebido pela ex-ministra Damares Alves, que abrigava em suas competências a elaboração e execução de políticas públicas em temática de direitos humanos, e tampouco pelo presidente Jair Bolsonaro que, na condição de chefe de Estado, tem a obrigação de conhecer a realidade sobre os fluxos migratórios que têm o Brasil como destino e de acionar as autoridades competentes para proteger e preservar os direitos humanos de todos aqueles que aqui vivem”, completa.
