Proposta para liberar jogos coloca evangélicos em oposição ao governo
O presidente da Câmara criou um grupo de trabalho com 90 dias para elaborar um texto. Evangélicos apontam tema como “inegociável”
atualizado
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A bancada evangélica começou a se mobilizar para tentar barrar na Câmara a aprovação da proposta que prevê a legalização de jogos no Brasil. O tema é de interesse do governo, e tem no Ministério do Turismo, sob a gestão do ministro Gilson Machado, um dos maiores defensores de incrementar a atividade no país.
O tema, no entanto, sofrerá ativa resistência entre evangélicos, em sua maioria apoiadores do governo. O coordenador da bancada, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), já ensaia um posicionamento oficial da frente, que reúne 120 deputados e 14 senadores.
Na última sexta-feira, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho com o objetivo de debater um Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que toma como base o projeto de lei PL-442/91, que tramita há 30 anos na Casa.
O texto chegou a ser aprovado em uma comissão especial na Câmara em 2016. Desde então, está pronto para ir a Plenário.
“Favorecimento do vício”
A proibição foi estabelecida em 30 de abril de 1946, por meio do decreto-lei 9.215, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. A ideia agora, com o grupo de trabalho, é tentar votar um regulamentação para o jogo até o fim deste ano. O grupo tem 90 dias para elaborar um texto, prazo que pode ser prorrogado mediante solicitação do coordenador, deputado Barcelar (Pode-BA). A relatoria da proposta ficou a cargo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Os evangélicos já apontam que este será um ponto de divergência com o governo, por se tratar um uma assunto caro às igrejas e que, segundo seus líderes, interfere diretamente nas famílias e nos “vícios”. Trata-se de um ponto crucial na chamada “pauta de costumes” e por isso contará com o repúdio dos religiosos.
“É uma pauta que vem sendo discutida há muitos anos na Câmara, e não acredito que obtenha sucesso. Além disso, é um assunto que só cria confusão, e isso é tudo que não precisamos neste momento. Tem tanta coisa importante para a gente discutir”, reagiu o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), uma das lideranças evangélicas.
Outros integrantes apontam que não há fórmula de conciliação com o governo dentro desse tema, porque é um assunto voltado para “favorecer o vício e desestruturar famílias”.
Batalha
Nesta semana, já existe uma discussão marcada que pode virar embate entre governistas não evangélicos e religiosos. A Comissão de Turismo realizará uma audiência pública na quarta-feira (15/9) para debater a proposta, e convidou vários oradores a favor da legalização dos jogos.
Entre eles, estão o subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Waldir Marques Júnior; o presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-Cema), Bruno Omori; o secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Homem de Carvalho; o presidente do Jockey Clube Brasileiro, Raul Lima Neto; o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José; o conselheiro da Resorts Brasil – Associação Brasileira de Resorts, Antonio Dias.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 9 do corredor das Comissões.
O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Bacelar. Ele defende que a aprovação da proposta poderá fomentar o turismo no país e estima a geração de 700 mil empregos diretos ano ano. Outra estimativa do deputado é de um incremento de R$ 20 bilhões anuais na arrecadação proveniente dos jogos, tanto nos empreendimentos físicos quanto por meio digital.
Além de Barcelar e Carreiras, o grupo é composto por outros defensores da legalização dos jogos de azar, como Marx Beltrão (PSD-AL), ex-ministro do Turismo, que defendia essa pauta internamente no governo Michel Temer; Newton Cardoso (MDB-MG), Herculano Passos (MDB-SP), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e Otávio Leite (PSDB-RJ).
