Projetos em andamento executados por ONGs serão mantidos

O Ministério do Meio Ambiente informou nesta quarta-feira (16/1), que não suspenderá convênios ou parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que estejam em execução. Esta semana a pasta divulgou ofício determinando a suspensão de convênios com o terceiro setor por 90 dias. Técnicos e entidades temiam a paralisação de projetos.

“Para aqueles (convênios) em execução, serão solicitados desembolsos e planos de trabalho”, disse o ministro Ricardo Salles ao jornal Folha de S.Paulo. Segundo ele, serão suspensas ações já assinadas, mas ainda não iniciadas. Todos os projetos da pasta serão avaliados.

“Não haverá suspensão unilateral daquilo que já está em andamento para que não haja prejuízo para o meio ambiente”, comunicou a pasta, em nota. O Ministério informou que vai oficiar as ONGs para que apresentem relatório de atividades e prestação de contas do uso dos recursos.

O ofício
Na segunda-feira (14/1), Salles suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais pelos próximos 90 dias a partir da data. Também pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do ministério, como Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amazônia que tenham como beneficiários organismos do terceiro setor.

Determinou, ainda, que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro feitos com ONGs deverão ser remetidos para anuência prévia do gabinete.

ONGs vêm sendo alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral. Ele criticou, por exemplo, o programa de conversão de multas do Ibama. Pelo projeto, empreendedores com grandes valores de multas a pagar ao Ibama, como a Petrobras, recebem um desconto de 60% no valor se empregarem o restante em projetos de recuperação ambiental.