Projetos contra coronavírus propõem até “bolsa álcool gel”

A pandemia do novo coronavírus inspirou os parlamentares brasileiros a apresentar dezenas de projetos de lei com sugestões para lidar com o problema e tentar proteger grupos mais vulneráveis. As propostas protocoladas desde a semana passada tratam principalmente de proteções sociais, como o congelamento de contas de água e energia, por exemplo, mas chegam também a prever proibição de exportações e socorro a empresários.

A maioria dos projetos apresentados até agora na Câmara dos Deputados tem como autores deputados de partidos de esquerda. As propostas refletem uma visão que exige do Estado o socorro aos atingidos pela pandemia.

O PL nº 666/2020, do deputado Helder Salomão (PT-ES), por exemplo, cria uma espécie de “bolsa álcool gel” ao cobrar do poder público que conceda o produto gratuitamente a um grupo de pessoas que inclui os beneficiários do Bolsa Família, idosos, pessoas com doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, doenças renais, doenças hepáticas, diabetes, doenças degenerativas do sistema nervoso ou muscular, imunodeficiência, imunossupressão e transplantados.

Salomão é autor de mais três PLs com medidas para atenuar os efeitos do coronavírus, com ideias como a isenção de impostos para micro e pequenas empresas e o congelamento da cobrança de serviços essenciais, como energia elétrica e água enquanto durar a calamidade pública.

Outros projetos sugerem a proibição do corte desses serviços para pessoas de baixa renda. Essa é uma das propostas de projeto apresentado pelo deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), com medidas que incluem a criação de uma renda mínima para todos os brasileiros em situação de risco social.

Mão aos empresários

Parlamentares com uma visão mais liberal na economia estão lembrando da crise financeira que vem no rastro da pandemia e buscam maneiras de suavizar os efeitos aos empresários. PL do deputado Diego Andrade (PSD-MG), por exemplo, propõe que a contribuição previdenciária de empresas de transporte de carga passe a ser sobre a receita bruta e não sobre a folha de pagamento, para reduzir custos.

A possibilidade de empregadores cortarem parte dos salários de funcionários como consequência de dias parados por causa do coronavírus é tema de projeto proposto pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).

Dinheiro do fundão

Para financiar ao menos algumas dessas ideias, vários parlamentares estão sugerindo como fonte de recursos o polêmico Fundão Eleitoral de R$ 2 bilhões que está previsto no Orçamento para os partidos financiarem as campanhas eleitorais de 2020.

Deputados como Sanderson (PSL-RS) e André Janones (Avante-MG) propuseram PLs nesse sentido.

Combate ao vírus

Boa parte dos projetos propostos até agora focam especificamente em estratégias de combate ao coronavírus. É o caso da ideia dos deputados Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia.

A deputada Patricia Ferraz (Podemos-AP) quer limitar a duas unidades a quantidade de produtos e equipamentos de proteção individual e de higiene que cada pessoa poderá comprar enquanto durar a calamidade pública.

Futuro incerto

Apesar da proatividade dos deputados, o destino da maioria dos PLs previstos (eram 64 no início da noite dessa quarta-feira) deverá ser o engavetamento.

O entendimento é de que não há tempo para muito debate e os parlamentares estão se debruçando sobre as propostas enviadas pelo governo.