Projeto do Senado prevê que apenas médicos possam fazer tatuagens
O PLS 350/2014, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), também trata de outras atividades exclusivas a médicos que estariam sendo realizadas por profissionais sem qualificação adequada
atualizado
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Um projeto de lei declarado apto para votação no Senado tem causado temor entre tatuadores e amantes da arte na pele: o PLS 350/2014, o Ato Médico, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), prevê que apenas médicos sejam aptos a fazer qualquer “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos”, e a “invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos”. A dúvida é: Isso significaria que só médicos poderão tatuar?
Ao blog Tattoo, do O Globo, o consultor legislativo Sebastião Moreira — responsável pela mediação dos debates que resultaram na formulação do projeto — reconheceu que há problemas na construção do texto, mas ressaltou que os artistas não devem se preocupar. “Toda a delimitação do PL foi pensada nos profissionais da saúde, e não nos tatuadores, que são artistas. No entanto, não haverá problemas com as tatuagens. Essa lei vai demandar que mantenha os tatuadores de fora”, explicou à publicação.
Para Moreira, o certo, agora, é inserir os tatuadores no projeto com caráter de exceção. “A solução mais interessante seria um inciso livrando os tatuadores das regulações. O texto ainda vai ser votado, essa é a hora de cada um apontar as mudanças necessárias”, afirmou.
No entanto, diante da possibilidade de aprovação do projeto, internautas têm se manifestado na rede No site E-cidadania, portal do Senado que permite maior interação entre a Casa e a sociedade. Quase 106 mil pessoas votaram contra a aprovação do projeto, enquanto mais de 75 mil se mostraram a favor.
O projeto de lei estabelece outras atividades exclusivas a médicos, para evitar que elas sejam realizadas por profissionais sem a qualificação necessária. “Alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária. Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidades”, diz o texto no site do Senado.
