Projeto de lei sobre fake news é retirado de pauta no Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) confirmou que pediu a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.630/2020, que trata das fake news — a previsão era de que a matéria fosse votada nesta terça-feira (02/06). Segundo ele, o relatório ainda não foi apresentado e, na sua avaliação, é “importante que todos tenham segurança quanto ao conteúdo”.

Vieira seguiu defendendo, contudo, que o projeto seja votado o quanto antes. “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, pontuou.

Na sequência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comunicou o adiamento da discussão para a próxima semana.

Nas redes sociais, onde o projeto vinha sendo alvo de polêmica, diversos senadores já se manifestaram pelo adiamento da votação do tema, considerado “controverso”.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu a realização de audiências públicas e garantiu que, se for mantida a votação nesta terça-feira, votará contra. “É preciso chegar em um consenso que preserve as liberdades e que jamais se caracterize como censura. Este não é o momento para esta discussão, o Brasil precisa ter foco na saúde e na economia”, escreveu.

Lasier Martins (Pode-RS) defendeu que o “mais sensato”, na sua opinião, é adiar a discussão, porque há “muitos pontos controversos”. Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a sociedade vai pagar “preço alto” se votar o PL, “que mexe com setor regulamentado pelo Marco Civil da Internet e com jurisprudência dos tribunais, sem debate”.

“É açodamento votar agora, em plena pandemia e sem debate com todos os setores da sociedade, o PL 2.630 que trata da liberdade na internet e altera um setor já regulamentado após ampla discussão no Congresso Nacional”, defendeu ele.

Já Arolde de Oliveira (PSD-RJ) propôs que o projeto aguarde a conclusão e a apresentação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, cujos trabalhos estão suspensos por causa da pandemia do novo coronavírus. “Desta, que foi prorrogada, sairão propostas de leis sobre o assunto, amplamente debatidas com a sociedade.”

“A questão deve ser discutida, mas a redação atual é inadequada e pode trazer prejuízos. Me reuni com representantes do Facebook, Google e Twitter, que disseram estar comprometidos com o tema e que irão contribuir para um texto mais efetivo”, afirmou Major Olimpio (PSL-SP).

Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate.

— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) June 2, 2020