Programa de Ciro prevê reverter déficit primário em dois anos

Assessor de Ciro Gomes na formatação do programa econômico do pré-candidato do PDT à Presidência da República, o economista Mauro Benevides Filho apresentou um conjunto de ideias com o objetivo declarado de reverter em dois anos o déficit primário das contas públicas.

A exemplo das propostas de pré-candidaturas de centro, o plano econômico de Ciro combina controle de despesas e aumento de receitas “diferente”, como Benevides mesmo classificou. O plano passa por tributação do capital – ou um modelo tributário que o assessor chamou de “mais justo” para abrir espaço à desoneração do consumo –, retirada dos investimentos da regra de teto dos gastos públicos e fim da pejotização, nome dado à contratação de funcionários sem carteira assinada.

Para Benevides, o ajuste fiscal é “fundamental” e não um fim em si mesmo, mas um caminho que dá ao estado condições de atender às demandas da população.

O ajuste fiscal proposto por ele é resultado de simulações feitas por sua equipe com base em dados das contas públicas para se chegar ao potencial de ganhos fiscais. Só com três medidas – a tributação de lucros e dividendos, o aumento de 8% para 24% do imposto sobre heranças e o corte de 15% nos benefícios tributários, poupando a Zona Franca de Manaus –, Benevides estima ser possível levantar R$ 120 bilhões aos cofres públicos.

Na reforma da Previdência, a proposta é reduzir o déficit rebaixando o teto de R$ 5,6 mil das aposentadorias pelo INSS. “Nossa ideia é resolver o déficit primário em dois anos”, disse o economista, ao participar na noite de terça (5) de debate promovido pelo jornal Folha de S.Paulo com três colegas: Eduardo Giannetti, que apoia declaradamente Marina Silva, embora não fale em nome da pré-candidata da Rede; Elena Landau, ex-diretora do BNDES com ideias marcadamente liberais; e o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Samuel Pessôa.

O debate foi marcado por divergências e pouco consenso, sobre temas como o teto dos gastos, a reforma da Previdência e o sistema tributário. Pessôa disse concordar com a proposta de Benevides de taxar os dividendos, desde que, por outro lado, seja reduzido a taxação, de 34%, do lucro das empresas.

Para Elena a privatização da Eletrobras nunca ter sido levada a sério é lamentável e considera a greve dos caminhoneiros um “choque de realidade” ao mostrar o intervencionismo estatal ainda presente na economia brasileira.

Ao ouvir as propostas de Benevides, questionou a decisão na agenda de Ciro, de não retirar incentivos da Zona Franca de Manaus. A resposta: “Não sei se aquela zona está preparada para concorrência definitiva”.

Benevides criticou a reforma da Previdência do governo Michel Temer por considerar que ela deu ênfase ao regime geral, englobando os aposentados do setor privado, ao invés de atacar os altos salários do regime próprio do funcionalismo público. Pessôa discordou frontalmente. “A reforma da Previdência mexia muito com regime do servidor público. Essa foi a razão da reação”.

O professor da FGV também elogiou a decisão do governo em aprovar primeiro a regra do teto, no conjunto de medidas do ajuste fiscal, pois havia muita dificuldade para se fazer antes a reforma da Previdência. Também pontuou que a norma é importante para o Brasil começar a equacionar um “conflito distributivo” capaz de aumentar à inflação.

Nesse ponto, Gianetti mostrou maior alinhamento a Benevides e se colocou do lado oposto, atacando o prazo, de dez anos renováveis por mais dez, de congelamento dos gastos públicos em termos reais estipulado pelo regime de teto das despesas públicas.

“Acho excessivo congelar por 20 anos. Parece coisa de alcoólatra fazendo promessas”, brincou o economista, que arrancou com a declaração alguns risos da plateia.