Programa de alfabetização vai premiar melhores professores e escolas

Após o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o incentivo para o programa deve passar de R$ 2 bilhões. O montante para o projeto de alfabetização, inclusive, deve chegar a R$ 3 bilhões para despesas com a iniciativa. Mas um dos principais diferenciais deverá ser o oferecimento de premiações para as melhores escolas e professores.

No texto do programa, o MEC aponta que é necessário “identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização”. Apesar de estipular prêmios oferecidos pelo governo federal e por estados e municípios, não está claro quem pagará pelos prêmios em todas as instâncias e se haverá valores em dinheiros.

Essas premiações seriam oferecidas para gestores, escolas e professores. O MEC informou que os detalhes ainda estão sendo discutidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a apresentação do programa, afirmou que Camilo Santana vinha de um estado que era exemplo nessa área. E, realmente, o Ceará oferecia esse tipo de premiação.

Veja alguns dos eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:

• Gestão e governança: oferecer bolsas para a implementação local das iniciativas e garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial em até 90 dias após a adesão ao Compromisso.
• Formação: garantir que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores(as) Escolares e sua Política de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as).
• Infraestrutura: garantir que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura apropriados à faixa etária e ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos educandos.
• Boas práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
• Sistema de avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino, da escola e do processo de ensino-aprendizagem e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem dos educandos.

Os mais de R$ 2 bilhões esperados e que poderiam também servir para as premiações, porém, dependem da adesão dos estados e das avaliações que será feitas para posteriores correções. “É um recurso estimado. Pode ser mais. Vai depender das ações e da participação de cada ente federado, mas queremos que todos participem”, disse. “Avaliações serão feitas constantemente, a cada seis meses”, destacou.

R$ 1 bilhão garantido

Segundo Camilo Santana, R$ 1 bilhão está garantido para este ano. “O valor permanente que precisamos para manter o programa, com bolsa, material didático, é de R$ 500 milhões por ano. São valores fixos. Porém, isso vai depender de variações do programa, como volumes de formação, melhorias de infraestruturas. Não tenho dúvida de que esse volume terá que ser maior”, explicou.

O ministro também condicionou a aprovação de outros projetos do governo.

“Estamos muito otimistas com o arcabouço fiscal, que vai retomar os limites constitucionais da educação e saúde. Há uma perspectiva do aumento significativo do MEC para o próximo ano. Então, nós vamos garantir que esses recursos são prioridade do presidente Lula”, salientou Camilo Santana.

Ações concretas pela alfabetização

De iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o programa tem como objetivo subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de crianças do país.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é fruto da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que consiste em garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. Também vai procurar garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos.