Procurador do MPF no DF acusa Bolsonaro de improbidade e peculato
Representação tem por base denúncia de que Nathália Queiroz, ex-assessora do político na Câmara dos Deputados, era funcionária fantasma
atualizado
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O procurador da República no Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação por suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e improbidade administrativa praticando pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), quando ele ainda cumpria o mandato de deputado federal.
A representação é baseada na suspeita de que a ex-assessora Nathália Queiroz, que trabalhou para Bolsonaro na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2016, tinha registro de frequência integral no gabinete do então parlamentar ao mesmo tempo que trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro.
A possibilidade, segundo o procurador, é que Nathália fosse uma funcionária fantasma, ou seja, recebia salário, mas não trabalhava efetivamente na Câmara.
De acordo com Martins Lima, o caso pode ou não ser apurado junto com uma suspeita de irregularidades em relação a outra funcionária que já estaria sob análise da PGR.
O procurador da República disse ainda que, embora não haja foro para crimes de improbidade contra o presidente, é preciso aguardar uma posição sobre a suspeita na área criminal. A decisão de abrir inquérito para investigar Jair Bolsonaro caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Tem-se, portanto, que nada impede que o presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual procuradora-geral da República” afirmou Martins Lima. “A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato”, completou o procurador.
Nathália Queiroz é filha de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro. Queiroz é investigado pelo Ministério Público por movimentação atípica de dinheiro apontada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas contas que envolvem ainda Flávio Bolsonaro.