metropoles.com

“Processe Bolsonaro você mesmo”: advogados ensinam a cobrar auxílio de US$ 1 mil na Justiça

Coletivo criou passo a passo para que beneficiários do programa ingressem na Justiça gratuitamente e sem advogado

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Marcos Corrêa/PR
Discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU 5
1 de 1 Discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU 5 - Foto: Marcos Corrêa/PR

Uma iniciativa promovida por um grupo anônimo, com apoio de advogados, quer cobrar do governo federal o complemento do auxílio emergencial para que atinja o valor US$ 1 mil anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante discurso na 75ª edição da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). À época, pelo cálculo, o governo considerou a cotação do dólar na data em que foi aprovada a lei do auxílio emergencial – e Bolsonaro “arredondou”.

A conta levou em consideração o valor total dividido pelo número de beneficiados, sem, no entanto, levar em conta algumas especificidades determinadas para a concessão dos valores. Mães solteiras, por exemplo, receberam o benefício dobrado e, no caso delas, a cifra de fato ultrapassa os 1 mil dólares na soma das parcelas. No caso dos beneficiários comuns, porém, o somatório de todas as parcelas chega a US$ 772 – ou R$ 4,2 mil.

Batizado de “processe Bolsonaro você mesmo”, o movimento teve origem após a sentença da juíza federal Angelina Costa, que, ao julgar o caso de uma mulher que entrou na Justiça para receber o valor restante para completar os mil dólares, negou o pedido. Na decisão, ela alegou: “Atender ao pleito autoral feriria o princípio da isonomia, pois seria o mesmo que tratar-lhe de forma privilegiada em detrimentos dos demais brasileiros na mesma situação”.

O coletivo responsável pela ação alega que, ao incentivar que mais brasileiros recorram ao Judiciário para o recebimento do suposto residual do benefício, a justificativa de “tratamento desigual” perderia força. No site criado pelo grupo, há todo o passo a passo de como abrir um processo por conta própria, sem necessidade de um advogado, para que quem recebeu valor inferior a mil dólares peça o complemento.

As instruções foram elaboradas com auxílio de advogados e são detalhadas. Nelas, a iniciativa ensina como se cadastrar, usar o sistema, pedir gratuidade da Justiça, prioridade de tramitação, entre outras. Também há a lista completa de documentos e provas exigidos pelo protocolo da peça jurídica, bem como os links para o ingresso com o processo em cada estado.

Um dos criadores do coletivo, que pediu para não ser identificado, diz que a iniciativa surgiu após fazer os cálculos sobre o discurso de Bolsonaro na ONU. “A nossa ideia foi fazer o site e colocar no ar como um serviço público, um exercício de cidadania. As pessoas decidem se querem processar ou não”, disse.

O responsável pelo site disse que pretende se manter anônimo por temer perseguição. Também por este motivo, o endereço está hospedado em servidor fora do Brasil. “Precisamos adotar algumas medidas porque entendemos que estimular a pessoa a processar o governo pode gerar perseguição de apoiadores. Não temos nenhum cunho ideológico, nem pretensão de fazer campanhas difamatórias”, acrescentou.

Discurso na ONU

Bolsonaro abriu o discurso da 75ª Assembleia Geral comentando sobre as medidas do governo federal para combater os impactos da Covid-19. Entre elas, ele listou que “concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente mil dólares para 65 milhões de pessoas” e classificou o auxílio como “o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo”.

7 imagens
Bolsonaro foi o primeiro chefe de Estado a discursar na Assembleia Geral da ONU, seguindo tradição de décadas
Presidente afirmou que o Brasil é "vítima" de "brutal campanha de desinformação" sobre a Amazônia e o Pantanal
Bolsonaro chama Doria de "nanico projeto de ditador"
Bolsonaro sobre redução de impostos: "Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando"
Presidente sancionou mudanças no Código de Trânsito
1 de 7

Ministros assistem ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU em 2020

Marcos Corrêa/PR
2 de 7

Bolsonaro foi o primeiro chefe de Estado a discursar na Assembleia Geral da ONU, seguindo tradição de décadas

Marcos Corrêa/PR
3 de 7

Presidente afirmou que o Brasil é "vítima" de "brutal campanha de desinformação" sobre a Amazônia e o Pantanal

Marcos Corrêa/PR
4 de 7

Bolsonaro chama Doria de "nanico projeto de ditador"

Marcos Corrêa/PR
5 de 7

Bolsonaro sobre redução de impostos: "Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando"

Marcos Corrêa/PR
6 de 7

Presidente sancionou mudanças no Código de Trânsito

Marcos Corrêa/PR
7 de 7

Presidente responsabilizou o isolamento social pela alta nos preços

Marcos Corrêa/PR

A fala foi alvo de críticas e, para sustentar a declaração de Bolsonaro, o perfil da Secretaria de Comunicação publicou o comparativo com a média recebida pelo beneficiários, levando em conta a cotação do dólar em 3 de abril. Segundo a informação divulgada pela Secom, a média do valor total recebido é de R$ 5.067, o que resultaria em US$ 958. Naquele dia, a moeda norte-americana custava R$ 5,28.

Decisão judicial

O governo é defendido pela Advocacia Geral da União (AGU) nas causas relacionadas ao auxílio. Questionada sobre o serviço que incentiva processos contra a União, a AGU não se manifestou diretamente, mas encaminhou cópia da sentença que negou a ampliação do benefício para mil dólares a uma dona de casa do Rio de Janeiro.

“No caso, além de inexistir o dano alegado, a autora deixou de discriminar condutas individualizadas em seu desfavor ou adoção de qualquer medida gravosa pela ré que justificasse seu pedido, padecendo, até mesmo, de carência de ação”, escreveu a juíza.

“Assim, não vislumbro presentes os requisitos à responsabilização da parte ré, mormente se considerarmos que houve o processamento de milhões de pedidos de auxílio emergencial e de sua prorrogação, nos termos da lei de regência, em virtude da pandemia”, acrescentou.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?