Prisão em 2ª instância: PT quer obstruir CCJ com apoio do Centrão
Presidente do colegiado, Felipe Francischini marcou sessão extraordinária nesta 3ª para votar texto que discute execução antecipada da pena
atualizado
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A bancada do PT já prepara estratégias para boicotar a sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocada para esta terça-feira (15/10/2019), pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR). Na pauta, o deputado paranaense colocou uma proposta que altera a Constituição para permitir expressamente a prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, ele não havia colocado a matéria na lista de debate do grupo.
Parlamentares petistas consultados pelo Metrópoles contam que já começaram a movimentar os grupos de WhatsApp para tentar traçar medidas para evitar que a reunião desta terça prospere. As discussões já saíram da esquerda, e as lideranças procuram conversas com congressistas do Centrão que possam aderir ao movimento de obstrução.
A decisão de Francischini ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcar para esta quinta-feira (17/10/2019) o julgamento sobre prisões após condenações em segunda instância. A discussão sobre a possibilidade de prisão depois que o réu for condenado em segundo grau traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
A ideia dos petistas é que haja uma mobilização geral, assim como ocorreu em 7 de agosto, quando a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, no interior paulista. Na ocasião, lideranças da esquerda à centro-direita mostraram a insatisfação pela decisão, inclusive o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
De acordo com a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS), o partido vai se reunir também na manhã de terça-feira para combinar os requerimentos de obstrução e demais medidas cabíveis para inviabilizar a decisão de Francischini. “A CCJ nunca esteve tão mal presidida”, atacou a deputada.
“Vamos tentar derrubar, claro. Fico me perguntando se o [ministro da Justiça] Sergio Moro não está por trás disso. Ele não tinha colocado em pauta na semana passada, foi só o STF decidir analisar na quinta que o Francischini já se mobilizou”, acrescentou.
A Proposta de Emenda à Constituição 410/18 defende a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O texto já havia sido pautado na CCJ em 2018, mas, devido à polêmica envolvida, não foi votado. À época, o relator foi Rubens Bueno (Cidadania-PR), mas ele nem chegou a apresentar o parecer.
Neste ano, a relatoria ficou para a deputada do PSL Caroline de Toni (SC).
