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PRF afirma que Bolsonaro não precisava usar capacete em motociatas

Segundo a PRF, nas motociatas as vias estavam fechadas e, nesse caso, o uso de capacete era dispensado. Por isso Bolsonaro não foi multado

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Jair Bolsonaro motociata São José dos Campos SP
1 de 1 Jair Bolsonaro motociata São José dos Campos SP - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar capacete durante motociatas em rodovias federais nos últimos anos de seu mandato. A informação foi dada pela diretoria de operações do órgão por meio de ofício em resposta a requerimento da agência Fiquem Sabendo.

Segundo a PRF, nessas ocasiões, a via estava fechada para a circulação e, portanto, o então presidente não precisaria necessariamente usar o equipamento de proteção, obrigatório pelas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O argumento é que o CTB só é aplicável em vias abertas à circulação. A PRF não informou quantos eventos desse tipo aconteceram sob sua jurisdição, nem as datas.

“​​Os acontecimentos em tela tratavam de um evento presidencial, previamente informado à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, no caso a própria Polícia Rodoviária Federal, inclusive com a autorização e planejamento da PRF, tanto que existem policiais rodoviários federais realizando a segurança viária, com ações diversas, destacando-se o isolamento da área e garantia da segurança do local, no momento do evento”, disse a corporação.

A PRF frisou que, nesses eventos, atuou não só como autoridade de trânsito, “​​mas sobretudo como segurança do presidente da República”.

A corporação citou outros eventos similares que seguiram o mesmo procedimento, como a visita do papa em 2013, quando o pontífice Francisco foi “​​transportado em veículo que não segue estritamente o que determina o CTB” e o desfile em carro aberto de clubes de futebol e Seleção Brasileira, bem como demais atletas vencedores em campeonatos mundiais.

Outro exemplo resgatado são as posses presidenciais – quando o presidente desfila em carro aberto sem utilizar cinto de segurança.

Os passeios de moto de Bolsonaro, apelidados como motociatas, foram realizados no período pré-eleitoral e às vésperas das eleições de 2022 como forma de mobilizar a base bolsonarista. As motociatas se transformaram em atos políticos nos quais o então mandatário discursava e recebia apoio de eleitores. Em alguns, Bolsonaro era visto sem capacete.

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Em ato de apoio ao ex-lider do governo na Câmara dos Deputados Major Vitor Hugo, presidente Jair Bolsonaro participa de motociata pela cidade de Goiânia (GO)
Bolsonaro com apoiadores em Goiânia
Bolsonaro em motociata no Rio de Janeiro, em julho de 2022
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Presidente Jair Bolsonaro (PL) em motociata, em São José dos Campos, no interior de São Paulo

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Em ato de apoio ao ex-lider do governo na Câmara dos Deputados Major Vitor Hugo, presidente Jair Bolsonaro participa de motociata pela cidade de Goiânia (GO)

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Bolsonaro com apoiadores em Goiânia

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Bolsonaro em motociata no Rio de Janeiro, em julho de 2022

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