Previdência: relator vai insistir na inclusão de estados e municípios

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que vai continuar o trabalho de articulação para incluir estados e municípios na proposta que altera as regras da aposentadoria no país. Ele leu seu parecer nesta quinta-feira (13/06/2019), na comissão especial da Câmara instalada para analisar a proposta do governo.

“Vamos continuar o trabalho para ver como os estados e os municípios vão entrar nisso. Uma pauta única para o futuro do Brasil. Não terminamos o trabalho, é só uma etapa”, afirmou.

O tucano ressaltou ainda que é “importante” que governadores apoiem a reforma. “Agora, vamos lutar para que possamos nos entender cada vez mais. Esse vai ser o esforço, buscando entendimento com os deputados da Casa. Importante que os governadores venham apoiar a reforma. Importante essa unidade”, destacou.

O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), por sua vez, reforçou o intuito de concluir o trabalho do colegiado até o final de junho. Entretanto, não quis cravar uma data para a votação. “O trabalho tem de ser célere, mas também democrático. Todo o esforço nosso será para concluir tudo até o fim do mês de junho”, acrescentou.

Para Ramos, “o relatório traz a perfeita calibragem da matéria, garantindo o ajuste fiscal na casa dos R$ 1 trilhão e ajudando os mais humildes”. Mesmo com as mudanças adotas pelo relator, a estimativa de economia do parecer é de R$ 915 bilhões mais R$ 217 bilhões de arrecadação dos recursos do PIS/Pasep. A verba, atualmente, é direcionada ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Maioria de votos
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que vai fazer um esforço para ter quórum mínimo da comissão especial nesta sexta-feira (14/06/2019) e na segunda (17/06/2019), para começar a contabilizar o pedido de vista. O objetivo dele é colocar em votação até quarta-feira (19/06/2019).

Questionado se já tem maioria na Casa para aprovar a proposta, Vitor Hugo disse que estão sendo feitos levantamentos e o resultado tem sido “positivo”. “Não vamos marcar data para a votação, mas caminhamos sempre para o que queremos, que é a aprovação. Acreditamos em um resultado positivo”, destacou.

Além dos pontos relativos a estados e municípios, o governo ainda trabalha pela inclusão da capitalização no texto. “A retirada da capitalização não impacta na economia, mas vamos tentar votar isso na comissão ou no Plenário”, assegurou o líder.