Previdência: partidos questionam regras do BPC e aposentadoria rural

Dada a largada para a maratona de reuniões em defesa da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, se reuniu nesta terça-feira (26/2) com as bancadas do PSD, do PSDB e do PR na Câmara e ouviu como principais questionamentos os tópicos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural.

Na proposta do governo, um dos pontos é a alteração do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que seria de R$ 400 a partir dos 60 anos para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”. O valor seria elevado a um salário mínimo aos 70 anos. Para pessoas com deficiência, o valor ainda é de um salário mínimo. Atualmente, o BPC não é menor que um salário mínimo (hoje, R$ 998).

No regime para quem atua no meio rural, as principais mudanças propostas são o aumento de cinco anos na idade mínima para mulheres, que passa a ser 60 anos, igual à dos homens. A contribuição mínima também sofreu alterações – de 15 para 20 anos.

Para Marinho, uma eventual mudança nestes temas não altera a expectativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de uma economia de cerca de R$ 1,164 trilhão em 10 anos.

“De maneira nenhuma. A nossa preocupação é justamente o aperfeiçoamento do cadastro e de tornar mais claro, no caso do BPC, para a sociedade o que é previdência e o que é assistência”, disse ele, após sair da reunião com a bancada tucana, partido pelo qual era deputado até a legislatura anterior.

Marinho afirmou que, apesar de o BPC ter sido citado por todas as bancadas até agora, os parlamentares estão, por ora, tirando dúvidas.

“É um direito do parlamentar tirar dúvida de qualquer aspecto do projeto. Eu acho que esse debate [sobre o BPC] vai ficar público à medida em que a Comissão de Constituição e Justiça for estabelecida e as audiências públicas começarem a ocorrer. Aí vai ser o momento de esclarecer para a sociedade”, disse o secretário.

Ele afirmou ainda que ambos os temas não são necessariamente a espinha dorsal do projeto de reforma da Previdência, mas são importantes para sua estruturação.

Bancada do PR
Em conversas com jornalistas, após o encontro com Marinho, o líder do PR, deputado José Rocha (BA), falou sobre mudanças nas aposentadorias dos professores. Segund ele, seu partido não vai aceitar qualquer mudança em relação à previdência da categoria. “Nossa posição é de apoio total ao magistério do nosso país”, afirmou.

Ele garantiu não haver, dentro da legenda, qualquer insatisfação com a articulação do governo. “O PR está unido”, disse.