Previdência: oposição quer mudanças, Marinho prevê queda de destaques

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (05/08/2019) que a oposição vai protocolar sete destaques supressivos no segundo turno de votação da reforma da Previdência. Os temas das emendas, contudo, ainda não foram totalmente definidos.

Há 12 pontos do projeto que o grupo gostaria de suprimir da redação final. Mas apenas três deles já foram escolhidos: o valor pago de pensão por morte, que será novamente apresentado pelo PCdoB, o abono salarial, protocolado pelo Psol, e a alteração nas regras de cálculo para o benefício, encaminhado pelo PT.

As bancadas dos partidos contrários à reforma se reunirão na terça-feira (06/08/2019), antes da primeira sessão de análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 desde a volta do recesso, para bater o martelo sobre as emendas.

O grupo teria direito a nove destaques, mas, como as sugestões de alteração do PSB e do PDT foram aprovadas no primeiro turno por entendimento com a equipe econômica do governo, ficou acordado que os oposicionistas apresentariam apenas sete propostas de mudanças.

O destaque da bancada petista – da alteração nas regras de cálculo dos benefícios – é um dos mais temidos pelo governo, devido ao impacto fiscal que provocaria. O número estimado por consultores legislativos é de aproximadamente R$ 160 bilhões. Como é um texto supressivo, são necessários ao menos 308 votos para o Executivo manter o texto como está, sem alterações.

A oposição se reuniu na noite desta segunda para fazer um balanço sobre o primeiro turno e traçar as estratégias de obstrução para a segunda etapa de análise da PEC. O grupo vai apresentar requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de votação para tentar postergar o encaminhamento da reforma ao Senado Federal.

“Mudança de humor”

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda, porém, que não vê espaço para as articulações da oposição. “O clima é o melhor possível, até porque a pauta foi incorporada pela sociedade brasileira. Se dizia que na volta dos parlamentares, do seu recesso, poderia haver alguma mudança de humor. Os depoimentos que eu tenho colhido, inclusive de parlamentares que foram ao Nordeste brasileiro, é de que foram bem recebidos”, afirmou Marinho no palácio do Planalto.

“Eu não tenho dúvida de que, a partir de amanhã, iniciado o processo de discussão, até a quinta-feira nós teremos terminado o segundo turno de votação na Câmara dos Deputados”, continuou. “A expectativa é manter, na íntegra, o que foi aprovado no primeiro turno. [Mas] Claro que o parlamento é soberano. O nosso papel é convencer, é argumentar, é trazer subsídios. Mas nós estamos plantando em terra fértil. Os deputados estão extremamente receptivos.”

Ele sinalizou otimismo até mesmo para a análise da PEC no Senado. “O que eu tenho ouvido, dos líderes no Senado, é de que há uma inclinação de se fazer alguns acréscimos no projeto, numa PEC paralela, para não atrapalhar a promulgação do que já foi aprovado na Câmara”, disse, sinalizando que a negociação para que regras para Estados e municípios sejam criadas via uma proposta paralela, para não interferir na aprovação mais rápida da reforma geral.